Área Contábil / Fiscal

GERAL

Área RH / Adm. Pessoal

Área Financeira

Gestão / Adm.
Área Contábil / Fiscal

Impactos da Reforma Tributária nos Contratos – Promocional – EAD Ao Vivo

Privados e Públicos - Gestão e Fiscalização de Contratos na Administração Pública (de Acordo com a Nova Lei de Licitações) e Aspectos da Reforma Tributária

  • Data(s) : 16 e 17 / Outubro / 2025 - 5ª e 6ª feira
  • Horário : Das 9h às 13h
  • Carga horária : 8h
  • Modalidade : EAD Ao Vivo
  • Perguntas : 30 dias após o curso (até 3 perguntas)
  • Certificado : SIM
Impactos da Reforma Tributária nos Contratos – Promocional – EAD Ao Vivo

OBJETIVOS

Apresentar aos participantes os procedimentos que devem ser adotados em relação à celebração de contratos nas esferas Privada e Pública, desde a sua celebração até a execução e fiscalização dos mesmos.
O curso ainda apresentará os impactos da Reforma Tributária, aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/23, nos Contratos Públicos e Privados.

INDICADO A

Empresários, Advogados, Contadores, Administradores, Servidores Públicos e demais interessados no estudo de Contratos Privados e Administrativos.

Programa

1 – Gestão de Contratos Privados Empresariais
Introdução
Breve Histórico dos Contratos
Considerações sobre o Contrato
A função social dos Contratos
Formação dos Contratos
Conceito e Classificação dos Contratos
Princípios Fundamentais
Evicção
Revisão Contratual
Extinção dos Contratos
Contratos em Espécie
Troca (ou Permuta)
Doação
Locação
Empréstimo
Prestação de Serviços
Compra e Venda Mercantil
Franquia Empresarial
Contratos Intelectuais
Contratos de Colaboração
Outros contratos relevantes

2 - Gestão e Fiscalização de Contratos na Administração Pública (de Acordo com a Nova Lei de Licitações)
Noções básicas sobre os Contratos Administrativos
Formas e Obrigatoriedades dos Contratos
A Publicidade como Eficácia Contratual, Alteração Contratual, o Reequilíbrio Econômico-Financeiro
Descumprimento Contratual
Cumprimentos do Objeto e do Prazo
Recebimentos do Objeto e Pagamento
Direitos e Obrigações do Contratado
Responsabilidades do Contratado
A Importância da Fiscalização dos Contratos na Administração Pública, Fundamento Legal e Obrigatoriedade
A Fiscalização dos Contratos Administrativos
Perfil do Fiscal
Atribuições do Agente Fiscalizador
A Nomeação do Agente Fiscalizador
A Gestão e a Fiscalização dos Contratos Terceirizados
Conceito de Gestão e Fiscalização
A Importância das Atribuições dos Fiscais
Gestores e Contratada na Execução dos Contratos Terceirizados
Verificações Obrigatórias do Gestor ou Fiscal do Contrato nos Termos Contratuais

3 – Aspectos da Reforma Tributária
Emenda Constitucional nº 132/23
Lei Complementar 214/25
IVA DUAL: IBS e CBS
Particularidades do IBS
Particularidades da CBS
Imposto Seletivo
Regimes Específicos, Diferenciados e Favorecidos
Créditos Admissíveis

Instrutor

Diego Bisi Almada

Advogado, pós-graduado em Direito Tributário, Corporativo e Compliance com MBA em Direito Empresarial. Mestrando em Direito Político e Econômico e Direito Empresarial. Professor de Cursos de Graduação e Pós-graduação. Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial, Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP. Ex-coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP. Coordenador de Cursos de Pós-graduação. Autor de Artigos Científicos, inclusive em Congressos Internacionais e de Livros Jurídicos.
  • Asaas - BoletoÀ Vista por R$540,00
  • Asaas - CréditoÀ Vista por R$540,00
    • 2x de R$270,00 (R$540,00)
    3x de R$180,00 (R$540,00)