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Básico de Faturamento e Reforma Tributária - Presencial ou EAD Ao Vivo

IPI / ICMS (SP) / PIS / COFINS / IBS / CBS / IS - Analisando os impactos da Reforma Tributária na apuração das empresas, incluindo o momento da tomada de Crédito do ICMS x IBS no período de transição - Formação na Área Fiscal Prodep - FAF Nivel 2

  • Data(s) : 25 / Out e 1 / Nov / 2025 – Sábados (2 dias)
  • Horário : Das 8h30 às 17h30
  • Carga horária : 16h
  • Modalidade : Presencial ou EAD Ao Vivo
  • Perguntas : 30 dias após o curso (até 3 perguntas)
  • Certificado : SIM
Básico de Faturamento e Reforma Tributária - Presencial ou EAD Ao Vivo

Objetivos

Mostrar os procedimentos básicos para a emissão de Notas Fiscais nas operações de venda de mercadorias, em conformidade com as exigências da legislação do ICMS (SP), IPI, PIS e COFINS.
Considerando que o ICMS e ISS terão um longo período de transição, é essencial ter um bom conhecimento tanto do modelo atual quanto do novo modelo, assim, também abordaremos os principais pontos da Reforma Tributária, que já é uma realidade.

Indicado a

Profissionais iniciantes na área de Faturamento ou atuantes nas áreas Contábil, Fiscal e Comercial e que necessitem de conhecimentos básicos relativos à incidência do ICMS (SP), IPI, PIS e COFINS na emissão de notas fiscais nas operações de venda de mercadorias e que já buscam informações sobre os novos tributos trazidos pela Reforma Tributária.

Programa

1 - Introdução
Conceitos: Fato Gerador, Base de Cálculo, Alíquota, Não incidência, Isenção, Suspensão, Diferimento e Imunidade
Documentos emitidos nas Operações com Mercadorias
Código Fiscal de Operações e de Prestações – CFOP
Comentários sobre a forma de uso do CFOP nas Operações de Saída
Indicação da Natureza da Operação

2 - Tributação pelo IPI – Parte 1
Incidência do IPI
Fato Gerador do IPI
Conceito de Industrialização
Contribuinte do IPI
NCM e Alíquota do IPI
Formação da Base de Cálculo
Exemplo de Cálculo do IPI

3 - Tributação pelo ICMS – Parte 1
Incidência do ICMS
Fato Gerador do ICMS
Contribuinte do ICMS
Cálculo “por dentro” do ICMS
Formação da Base de Cálculo do ICMS
Condição para a inclusão do IPI na Base de Cálculo do ICMS
Alíquota do ICMS nas Operações Internas e Interestaduais
Base de Cálculo Reduzida, Condição de Aplicação e Forma de Cálculo
DIFAL não contribuinte, DIFAL Base Dupla nas aquisições (SP), DIFAL ST
Fundo de Combate à Pobreza

4 – Tributação pelo PIS /COFINS
Conceito PIS/COFINS
Cálculo por Dentro
Exclusão do ICMS na Base do PIS/COFINS

5 - Tributação pelo IPI – Parte 2
Condições para Aplicação da Suspensão, Isenção e Imunidade do IPI nas Operações
Indicações na Nota Fiscal
Código de Situação Tributária do IPI
Código de Enquadramento Legal do IPI

6 - Tributação pelo ICMS – Parte 2
ICMS-ST Conceito
ICMS-ST Operações Internas
ICMS-ST Operações Interestaduais
Proibição do destaque do Imposto e indicações na Nota Fiscal
Código de Situação Tributária do ICMS, CRT e CSOSN
Código Especificador da Substituição Tributária – CEST

7 - Notas Fiscais
Condições para a emissão da Nota Fiscal
Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – DANFE
Numeração e Série da Nota Fiscal Eletrônica, Modelo 55
Condições e prazo para o cancelamento da Nota Fiscal
Procedimentos para regularização de documentos fiscais (valores destacados a menor ou a maior, falta de lançamento do imposto) e condições de emissão de Carta de Correção

8 - Operações Fiscais - ICMS/IPI
Conceitos das Operações:
- Operações Triangulares – Venda a Ordem
- Remessas para Entrega Futura
Comentários sobre a forma de tributação e informações necessárias na emissão de Notas Fiscais nas operações de:
- Venda de Bens do Ativo Imobilizado
- Devolução de Mercadorias

9 - Reforma Tributária
Histórico da Reforma Tributária
Proposta da Reforma Tributária
Novos Tributos – IBS/CBS/IS
Conceitos dos Novos Tributos
Cálculos Comparativos entre CBS x PIS/COFINS e IBS x ICMS/ISS
Exemplo de Nota Fiscal com os Novos Tributos inclusive no Período de Transição

10 – Exercícios de Fixação
Diversos Exercícios contemplando os assuntos abordados durante do curso incluindo sistema atual x reforma tributária

Instrutora

Renata Toledo Reis

Formação em Administração, com Pós-graduação em Gestão de Impostos. Mestre em Administração, Linha de Pesquisa em Finanças. Ministra cursos de Formação Profissional e Gestão Empresarial em diversas áreas além da Fiscal, como Logística, Contabilidade, Administração/Empreendedorismo etc. Mais de 15 anos de experiência na área Tributária atuando em empresas de grande porte, com amplo conhecimento em Planejamento Tributário e suporte direto à Gerência na tomada de decisões fiscais. Especialista em apuração de impostos indiretos sendo responsável pela análise e entrega das obrigações acessórias. Consultoria em revisão de footprint com estudo dos impactos fiscais/tributários em diversos cenários.
  • Asaas - BoletoÀ Vista por R$1.362,30
  • Asaas - CréditoÀ Vista por R$1.434,00
    • 2x de R$717,00 (R$1.434,00)
    3x de R$478,00 (R$1.434,00)
    4x de R$358,50 (R$1.434,00)
    5x de R$286,80 (R$1.434,00)
    6x de R$239,00 (R$1.434,00)
    7x de R$209,04 (R$1.463,27)
    8x de R$186,72 (R$1.493,75)
    9x de R$169,50 (R$1.525,53)
    10x de R$155,87 (R$1.558,70)
    11x de R$144,85 (R$1.593,33)
    12x de R$135,80 (R$1.629,55)