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Retenções na Fonte na Transição da Reforma Tributária - Promocional - EAD Ao Vivo

IR / CSLL / INSS

  • Data(s) : 20 e 21 / Outubro / 2025 - 2ª e 3ª feira
  • Horário : Das 14h às 18h
  • Carga horária : 8h
  • Modalidade : EAD Ao Vivo
  • Perguntas : 30 dias após o curso (até 3 perguntas)
  • Certificado : SIM
Retenções na Fonte na Transição da Reforma Tributária - Promocional - EAD Ao Vivo

OBJETIVOS

Demonstrar aos participantes como efetuar corretamente as retenções, obedecendo a legislação tributária e, principalmente, contemplando as alterações da Reforma Tributária e sua regulamentação aprovada, nos termos da Lei Complementar nº 214/25 (regulamenta o IBS, a CBS e o Imposto Seletivo). Para tanto o curso abordará as retenções do Imposto de Renda, da CSLL e do INSS.

INDICADO A

Profissionais das Áreas Fiscal, Contábil, Jurídica, Auditoria, Financeira, Administrativa e outros Profissionais interessados na matéria. Aplicável também a empresas privadas que prestam serviços ou vendem produtos para Órgãos Públicos, bem como para representantes de Órgãos Públicos Federais, Estaduais e Municipais (Administração Direta e Indireta)

Programa

1 - Ponderações Sobre o Atual Sistema Tributário

2 - Histórico da Reforma Tributária
Projeto do Poder Executivo
PEC Nº 45/2019 (Câmara dos Deputados)
PEC Nº 110/2019 (Senado Federal)

3 - Reforma Tributária Aprovada (Emenda Constitucional 132/23) e sua Regulamentação Aprovada (Lei Complementar 214/2025)

4 - Regras de Transição (entrada em Vigor da Reforma Tributária)

5 - Extinção de PIS e COFINS

6 - Extinção de ICMS e ISS

7 - Criação do IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços)

8 - Criação da CBS (Contribuição Sobre Operação com Bens e Serviços)

9 - Criação do Imposto Seletivo

10 - Retenção de IR
Base Legal - Regulamento do Imposto de Renda de 2018
Fato Gerador
Retenção de 1,5% (Serviços Profissionais)
Retenção de 1% (Limpeza, Vigilância, Segurança, Conservação de Locação de Mão de Obra)
Retenção nas Comissões e Corretagens
Retenção na Publicidade e Propaganda
Dispensa de Retenção

11 - Retenção de INSS
Base Legal (IN RFB 2110/22)
Cessão de Mão de Obra e Empreitada
Lista de Serviços Sujeitos à Retenção
Alíquotas
Base de Cálculo
Dispensa de Retenção

12 - Retenção da CSLL
Base Legal - Lei 10.833/03
Fato Gerador
Lista de Serviços
Base de Cálculo
Alíquotas
Dispensa de Retenção

Instrutor

Diego Bisi Almada

Advogado, pós-graduado em Direito Tributário, Corporativo e Compliance com MBA em Direito Empresarial. Mestrando em Direito Político e Econômico e Direito Empresarial. Professor de Cursos de Graduação e Pós-graduação. Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial, Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP. Ex-coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP. Coordenador de Cursos de Pós-graduação. Autor de Artigos Científicos, inclusive em Congressos Internacionais e de Livros Jurídicos.
  • Asaas - BoletoÀ Vista por R$540,00
  • Asaas - CréditoÀ Vista por R$540,00
    • 2x de R$270,00 (R$540,00)
    3x de R$180,00 (R$540,00)