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Apresentaremos aos participantes os conceitos, disposições e particularidades relacionadas à legislação do Simples Nacional (Lei Complementar nº 123/2006), bem como os impactos da Reforma Tributária ao regime tributário aplicado às microempresas e empresas de pequeno porte. O curso também apresentará como empresas médias e grandes devem reavaliar sua cadeia de fornecedores, políticas de compras e impactos econômicos dos créditos no novo cenário da Reforma Tributária.
Contadores, Auditores, Encarregados, Analistas Fiscais, Auxiliares, Advogados, Profissionais na Área de Pessoal, e demais profissionais que desejem reciclar seus conhecimentos acerca da Legislação.
1 - Aspectos Gerais do Simples Nacional Aspectos Gerais e Introdutórios sobre o Simples Nacional Abrangência da Lei Complementar nº 123/06 Definições de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte Atividades permitidas e impeditivas de opção ao Simples Nacional Opção pelo Simples Nacional: como proceder Receita Bruta Determinação da Alíquota Estudo dos Anexos Cálculo do Simples Nacional Exclusão do Simples Nacional 2 - Reforma Tributária Ponderações sobre o Atual Sistema Tributário Histórico da Reforma Tributária Projeto do Poder Executivo PEC nº 45/2019 (Câmara dos Deputados) PEC nº 110/2019 (Senado Federal) Reforma Tributária Aprovada (Emenda Constitucional 132/23) Regulamentações da Reforma Tributária: Lei Complementar 214/25 e Lei Complementar 227/26 Impactos da Reforma no Simples Nacional 3 - Compras de Fornecedores do Simples — Créditos, Custo e Cadeia de Fornecedores na Reforma Impactos dos Créditos na Apuração do Custo de Aquisição do Produto e Contratação do Serviço Impactos na Aquisição/Contratação de Empresários do Simples na Atualidade Impactos na Aquisição/Contratação de Empresários do Simples com a Reforma Tributária (Simples Integral ou Simples Híbrido)
Advogado, pós-graduado em Direito Tributário, Corporativo e Compliance com MBA em Direito Empresarial. Mestrando em Direito Político e Econômico e Direito Empresarial. Professor de Cursos de Graduação e Pós-graduação. Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial, Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP. Ex-coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP. Coordenador de Cursos de Pós-graduação. Autor de Artigos Científicos, inclusive em Congressos Internacionais e de Livros Jurídicos.
PROMOÇÃO Em até 3x sem acréscimo R$594,00 DE R$1.188,00 (50,00% de desconto ) Veja todas as opções de pagamento Inscreva-se Adicionar ao Carrinho Compartilhe:
Gestão de Fornecedores do Simples Nacional na Reforma Tributária - Promocional - EAD Ao Vivo Créditos, Riscos e Governança Contratual / De Acordo com as Regulamentações da Reforma Tributária: LC 214/2025 e LC 227/2026
Créditos, Riscos e Governança Contratual / De Acordo com as Regulamentações da Reforma Tributária: LC 214/2025 e LC 227/2026
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