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Mostrar os procedimentos básicos para a emissão de Notas Fiscais nas operações de venda de mercadorias, em conformidade com as exigências da legislação do ICMS (SP) e do IPI.
Profissionais iniciantes na área de Faturamento ou atuantes nas áreas Contábil, Fiscal e Comercial e que necessitem de conhecimentos básicos relativos à incidência de ICMS e de IPI na emissão de notas fiscais nas operações de venda de mercadorias.
1 - Introdução Conceitos: Fato Gerador, Base de Cálculo, Alíquota, Não incidência, Isenção, Suspensão, Diferimento e Imunidade Documentos emitidos nas Operações com Mercadorias Código Fiscal de Operações e de Prestações – CFOP Comentários sobre a forma de uso do CFOP nas Operações de Saída Indicação da Natureza da Operação 2 - Tributação pelo IPI – Parte 1 Incidência do IPI Fato Gerador do IPI Conceito de Industrialização Contribuinte do IPI NCM e Alíquota do IPI Formação da Base de Cálculo Exemplo de Cálculo do IPI 3 - Tributação pelo ICMS – Parte 1 Incidência do ICMS Fato Gerador do ICMS Contribuinte do ICMS Alíquota do ICMS nas Operações Internas e Interestaduais Alíquota do ICMS nas Operações Interestaduais com não Contribuintes Fundo de Combate à Pobreza Formação da Base de Cálculo do ICMS Condição para a inclusão do IPI na Base de Cálculo do ICMS Base de Cálculo Reduzida, Condição de Aplicação e Forma de Cálculo Exemplo de cálculo do ICMS 4 - Tributação pelo IPI – Parte 2 Condições para Aplicação da Suspensão, Isenção e Imunidade do IPI nas Operações Indicações na Nota Fiscal Código de Situação Tributária do IPI Código de Enquadramento Legal do IPI 5 - Tributação pelo ICMS – Parte 2 Aplicação da Não incidência, Isenção, Suspensão e Diferimento do ICMS Proibição do destaque do Imposto e indicações na Nota Fiscal Código de Situação Tributária do ICMS, CRT e CSOSN Código Especificador da Substituição Tributária – CEST Código de Benefício Fiscal 6 - Notas Fiscais Condições para a emissão da Nota Fiscal Obrigatoriedade do uso da NF-e Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – DANFE Numeração e Série da Nota Fiscal Eletrônica, Modelo 55 Condições e prazo para o cancelamento da Nota Fiscal Procedimentos para regularização de documentos fiscais (valores destacados a menor ou a maior, falta de lançamento do imposto) e condições de emissão de Carta de Correção Disposições regulamentares que deverão ser observadas pelos contribuintes: prazo para a conservação dos documentos fiscais, proibição de emissão, documento inábil e documento inidôneo e penalidades previstas na legislação 7 - Operações Fiscais - ICMS/IPI Exercício apresentando o cálculo e informações contidos da Nota Fiscal de Venda de mercadorias destinada à industrialização Exercício apresentando o cálculo e informações contidos da Nota Fiscal de Venda de mercadorias destinada a consumidor final contribuinte Exercício apresentando a forma de tributação e o cálculo do ICMS nas operações interestaduais destinadas a não contribuintes, com o cálculo do DIFAL Comentários sobre a forma de tributação e informações necessárias na emissão de Notas Fiscais nas operações de: - Venda de Bens do Ativo Imobilizado - Devolução de Mercadorias - Remessa e Retorno de Conserto 8 – Exercícios de fixação e esclarecimentos de dúvidas dos participantes
Formação em Administração, com Pós-graduação em Gestão de Impostos. Mestre em Administração, Linha de Pesquisa em Finanças. Ministra cursos de Formação Profissional e Gestão Empresarial em diversas áreas além da Fiscal, como Logística, Contabilidade, Administração/Empreendedorismo etc. Mais de 15 anos de experiência na área Tributária atuando em empresas de grande porte, com amplo conhecimento em Planejamento Tributário e suporte direto à Gerência na tomada de decisões fiscais. Especialista em apuração de impostos indiretos sendo responsável pela análise e entrega das obrigações acessórias. Consultoria em revisão de footprint com estudo dos impactos fiscais/tributários em diversos cenários.
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Básico de Faturamento - Presencial ou EAD Ao Vivo ICMS (SP) / IPI - Abordando a forma de tributação e o cálculo do ICMS nas operações interestaduais destinadas a não contribuintes, de acordo com a Emenda Constitucional 87/2015
ICMS (SP) / IPI - Abordando a forma de tributação e o cálculo do ICMS nas operações interestaduais destinadas a não contribuintes, de acordo com a Emenda Constitucional 87/2015
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