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Mostrar os procedimentos básicos para a emissão de Notas Fiscais nas operações de venda de mercadorias, em conformidade com as exigências da legislação do ICMS (SP) e do IPI.
Profissionais iniciantes na área de Faturamento ou atuantes nas áreas Contábil, Fiscal e Comercial e que necessitem de conhecimentos básicos relativos à incidência de ICMS e de IPI na emissão de notas fiscais nas operações de venda de mercadorias.
1 - Introdução Conceitos: Fato Gerador, Base de Cálculo, Alíquota, Não incidência, Isenção, Suspensão, Diferimento e Imunidade Documentos emitidos nas Operações com Mercadorias Código Fiscal de Operações e de Prestações – CFOP Comentários sobre a forma de uso do CFOP nas Operações de Saída Indicação da Natureza da Operação 2 - Tributação pelo IPI – Parte 1 Incidência do IPI Fato Gerador do IPI Conceito de Industrialização Contribuinte do IPI NCM e Alíquota do IPI Formação da Base de Cálculo Exemplo de Cálculo do IPI 3 - Tributação pelo ICMS – Parte 1 Incidência do ICMS Fato Gerador do ICMS Contribuinte do ICMS Alíquota do ICMS nas Operações Internas e Interestaduais Alíquota do ICMS nas Operações Interestaduais com não Contribuintes Fundo de Combate à Pobreza Formação da Base de Cálculo do ICMS Condição para a inclusão do IPI na Base de Cálculo do ICMS Base de Cálculo Reduzida, Condição de Aplicação e Forma de Cálculo Exemplo de cálculo do ICMS 4 - Tributação pelo IPI – Parte 2 Condições para Aplicação da Suspensão, Isenção e Imunidade do IPI nas Operações Indicações na Nota Fiscal Código de Situação Tributária do IPI Código de Enquadramento Legal do IPI 5 - Tributação pelo ICMS – Parte 2 Aplicação da Não incidência, Isenção, Suspensão e Diferimento do ICMS Proibição do destaque do Imposto e indicações na Nota Fiscal Código de Situação Tributária do ICMS, CRT e CSOSN Código Especificador da Substituição Tributária – CEST Código de Benefício Fiscal 6 - Notas Fiscais Condições para a emissão da Nota Fiscal Obrigatoriedade do uso da NF-e Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – DANFE Numeração e Série da Nota Fiscal Eletrônica, Modelo 55 Condições e prazo para o cancelamento da Nota Fiscal Procedimentos para regularização de documentos fiscais (valores destacados a menor ou a maior, falta de lançamento do imposto) e condições de emissão de Carta de Correção Disposições regulamentares que deverão ser observadas pelos contribuintes: prazo para a conservação dos documentos fiscais, proibição de emissão, documento inábil e documento inidôneo e penalidades previstas na legislação 7 - Operações Fiscais - ICMS/IPI Exercício apresentando o cálculo e informações contidos da Nota Fiscal de Venda de mercadorias destinada à industrialização Exercício apresentando o cálculo e informações contidos da Nota Fiscal de Venda de mercadorias destinada a consumidor final contribuinte Exercício apresentando a forma de tributação e o cálculo do ICMS nas operações interestaduais destinadas a não contribuintes, com o cálculo do DIFAL Comentários sobre a forma de tributação e informações necessárias na emissão de Notas Fiscais nas operações de: - Venda de Bens do Ativo Imobilizado - Devolução de Mercadorias - Remessa e Retorno de Conserto 8 – Exercícios de fixação e esclarecimentos de dúvidas dos participantes
Formada em Ciências Econômicas, pós-graduada em Controladoria/Auditoria e Análise de Sistemas. MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Mais de 35 anos de vivência prática na área fiscal. Atuou como Supervisora de Impostos em empresa Multinacional. Experiência de mais de 20 anos como Instrutora em cursos de Aperfeiçoamento Profissional. Professora em cursos de pós-graduação em Gestão Tributária. Desenvolve trabalhos de Consultoria e Treinamento na Área Fiscal.
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Básico de Faturamento - Presencial ou EAD Ao Vivo Abordando a forma de tributação e o cálculo do ICMS nas operações interestaduais destinadas a não contribuintes, de acordo com a Emenda Constitucional 87/2015
Abordando a forma de tributação e o cálculo do ICMS nas operações interestaduais destinadas a não contribuintes, de acordo com a Emenda Constitucional 87/2015
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