Básico de Faturamento - 16 PT CRC - Presencial ou EAD Ao Vivo

1 - Introdução
Conceitos: Fato Gerador, Base de Cálculo, Alíquota, Não incidência, Isenção, Suspensão, Diferimento e Imunidade
Documentos emitidos nas Operações com Mercadorias
Código Fiscal de Operações e de Prestações – CFOP
Comentários sobre a forma de uso do CFOP nas Operações de Saída
Indicação da Natureza da Operação

2 - Tributação pelo IPI – Parte 1
Incidência do IPI
Fato Gerador do IPI
Conceito de Industrialização
Contribuinte do IPI
NCM e Alíquota do IPI
Formação da Base de Cálculo
Exemplo de Cálculo do IPI

3 - Tributação pelo ICMS – Parte 1
Incidência do ICMS
Fato Gerador do ICMS
Contribuinte do ICMS
Cálculo “por dentro” do ICMS
Formação da Base de Cálculo do ICMS
Condição para a inclusão do IPI na Base de Cálculo do ICMS
Alíquota do ICMS nas Operações Internas e Interestaduais
Base de Cálculo Reduzida, Condição de Aplicação e Forma de Cálculo
DIFAL não contribuinte, DIFAL Base Dupla nas aquisições (SP), DIFAL ST
ICMS ST Conceito
ICMS ST Operações Internas
ICMS ST Operações Interestaduais
Fundo de Combate à Pobreza

4 - Tributação pelo IPI – Parte 2
Condições para Aplicação da Suspensão, Isenção e Imunidade do IPI nas Operações
Indicações na Nota Fiscal
Código de Situação Tributária do IPI
Código de Enquadramento Legal do IPI

5 - Tributação pelo ICMS – Parte 2
Aplicação da Não incidência, Isenção, Suspensão e Diferimento do ICMS
Proibição do destaque do Imposto e indicações na Nota Fiscal
Código de Situação Tributária do ICMS, CRT e CSOSN
Código Especificador da Substituição Tributária – CEST
Código de Benefício Fiscal

6 - Notas Fiscais
Condições para a emissão da Nota Fiscal
Obrigatoriedade do uso da NF-e
Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – DANFE
Numeração e Série da Nota Fiscal Eletrônica, Modelo 55
Condições e prazo para o cancelamento da Nota Fiscal
Procedimentos para regularização de documentos fiscais (valores destacados a menor ou a maior, falta de lançamento do imposto) e condições de emissão de Carta de Correção
Disposições regulamentares que deverão ser observadas pelos contribuintes: prazo para a conservação dos documentos fiscais, proibição de emissão, documento inábil e documento inidôneo

7 - CTe e MDFe
O que é Conhecimento de Transporte Eletrônico - CTe
Quem está obrigado a emitir
Principais campos a serem analisados
O que é Manifesto Eletrônico de Documento Fiscais - MDFe
Quem está obrigado a emitir
Principais campos a serem analisados

8 - Operações Fiscais - ICMS/IPI
Conceitos das Operações:
- Operações Triangulares – Venda a Ordem
- Remessas para Entrega Futura
Comentários sobre a forma de tributação e informações necessárias na emissão de Notas Fiscais nas operações de:
- Venda de Bens do Ativo Imobilizado
- Devolução de Mercadorias

9 – Exercícios de Fixação
Diversos Exercícios contemplando os assuntos abordados durante do curso:
Cálculo por dentro do ICMS
Formação da Base de Cálculo
CFOP
CST
DIFAL
ICMS ST
Preenchimento dos Campos (DANFE) simulando a Emissão de uma Nota Fiscal