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Analisar e discutir os procedimentos relativos à complexidade dos sistemas Cumulativo e Não Cumulativo, demonstrando de forma prática e objetiva os fundamentos dessas sistemáticas, com a finalidade de facilitar às empresas a utilização dos créditos gerados de acordo das suas atividades. Elaborar um bom planejamento preventivo estratégico para entender o funcionamento dessas tributações nas transações comerciais.
Gerentes e Supervisores de Departamentos Fiscais, Analistas Fiscais, Contadores, Advogados, profissionais da área Comercial, bem como a todos que estejam direta e indiretamente ligados ao departamento fiscal de empresas industriais ou comerciais e envolvidos no preenchimento do SPED CONTRIBUIÇÕES.
1 - PIS/PASEP e COFINS - Aspectos Básicos Modalidades de apuração do PIS/PASEP e da COFINS Regime cumulativo e não cumulativo Contribuintes obrigados à apuração não cumulativa 2 - Regimes de Apuração Tipos de Receitas Substituição Tributaria Regime Monofásica Operações Com Suspensão Operações Com Alíquota Zero Operações Com Não Incidência Formação da Base de Cálculo e Exclusões Permitidas da Base 3 - Créditos - Regime Não Cumulativo Insumos para Apropriação de Créditos – Regime Não Cumulativo Créditos sobre Energia Elétrica / Serviços Inerentes / Fretes / Diversos Importações / Fato Gerador Importações / Alíquotas Majoradas - Lei 10.865/04 Formatos de Apropriação de Créditos Entendimentos da Receita Federal por meio de Soluções de Consulta Encargos de Depreciação que geram Direito ao Crédito Opção pela Aceleração dos Créditos Créditos Presumidos Acúmulo de Créditos Compensáveis na Exportação e no Mercado Interno Devoluções de vendas 4 - Regras para o Cálculo do Rateio Proporcional Créditos Sobre Insumos Sobre Mercadorias Sobre Energia Elétrica Sobre Fretes Tomados Sobre Ativo Imobilizado pela Depreciação ou pelo Custo de Aquisição Sobre Aluguéis de Máquinas e Equipamentos etc. 5 - Outras Receitas Receitas de Exportação Receitas Financeiras 6 - Regime Cumulativo / Não Cumulativo Regimes Especiais (Monofásico e Substituição Tributária) Desonerações (Isenções, Imunidades, Não Incidências e Alíquota Zero) Receitas Vinculadas ao Regime Não Cumulativo Aplicação do Regime Misto Alíquotas Casos de Suspensão, Alíquota Zero e Isenção Prazo de Recolhimento PIS/PASEP e COFINS na Importação Compensações 7 - Estudos de Caso 8 - Planilhas de Apuração nos Regimes Cumulativo e Não Cumulativo 9 - SPED Contribuições Tipos de Blocos Blocos para Identificação e Referências (Registro de Tabelas) Blocos para Informações Fiscais (Registro de Dados) Tabelas Internas Tabela de Cadastro de Participantes Tabela de Identificação do Item Tabela de Natureza da Operação Tabela de Código de Situação Tributária (CST) Tabela de Receita Bruta para fins de Rateio de Crédito Comuns Percentuais de Rateio – Operação de Crédito vinculadas a Receitas Não Cumulativas 10 - Obrigações Acessórias Validação SPED / PIS COFINS - Contribuições Análise dos Layouts da EFD - PIS/COFINS 11 - Exclusão do ICMS da Base de Cálculo dos Créditos de PIS e COFINS MP 1.159/2023 que alterou as Leis n° 10.637/2002 e 10.833/2003 Incrementos na Arrecadação Tributária Aumento na carga tributária das empresas submetidas à sistemática não-cumulativa das contribuições PIS e COFINS 12 - Restrição aos Créditos Relativos ao ICMS Regras e Prazo para Início da Aplicação - MP 1.159/2023 Restrições de tomada dos créditos relativos à parcela do ICMS Regras no Regime não cumulativo do PIS e da COFINS Regras e Prazo para permanência da base de cálculo “cheia” 13 - Nova Regulamentação do PIS e da COFINS Publicação da IN 2.121/2023 pela RFB Consolidação e Aperfeiçoamento da Regulamentação do PIS e COFINS Orientações Jurisprudenciais já consolidadas Exclusão do ICMS da Base de Cálculo das Contribuições Desoneração das Receitas obtidas pelas empresas da ZFM com as vendas internas 14 - Alterações que Merecem Destaque Ampliação do Conceito de Insumos para fins de Crédito das Contribuições Alíquota Zero sobre as Vendas Internas ocorridas na ZFM Aplicação do Reintegra sobre as vendas para a ZFM Mudança no Marco Inicial para a contagem do prazo de prescrição dos Créditos (regime não-cumulativo) Previsão expressa da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo das Contribuições 15 - Exemplos Práticos – Arquivos TXT
Formação em Direito, com MBA em Gestão Tributária. Consultora Tributária em Big Four para grandes empresas Multinacionais com participação em inúmeros cursos e seminários. Desenvolveu diversos Treinamentos In Company, trabalhos de Consultoria Fiscal e Planejamento Tributário/Estratégico. Experiência de mais de 10 anos no setor logístico, atuando em grandes projetos logísticos com apoio tributário em decisões financeiras e em operações nacionais e internacionais (Freight Forwarder).
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PIS e COFINS 2025 - Nova Regulamentação - Presencial ou EAD Ao Vivo Incluindo as novidades tributárias - MP 1159/2023 - Exclusão do ICMS da Base de Cálculo dos Créditos de PIS e COFINS e IN 2.121/2023 - Alterações no Conceitos de Insumos, Venda para ZFM etc. / Atualizado com o Parecer Normativo COSIT 05/18 em relação aos Novos Entendimentos para Apropriação de Créditos
Incluindo as novidades tributárias - MP 1159/2023 - Exclusão do ICMS da Base de Cálculo dos Créditos de PIS e COFINS e IN 2.121/2023 - Alterações no Conceitos de Insumos, Venda para ZFM etc. / Atualizado com o Parecer Normativo COSIT 05/18 em relação aos Novos Entendimentos para Apropriação de Créditos
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