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Preparar capacitar os participantes para identificar as melhores alternativas de redução da Carga Tributária dos seus negócios, avaliando todos os riscos envolvidos no Planejamento Tributário a ser implementado, com uma visão prática do Planejamento Tributário e dos Incentivos Fiscais, fornecendo o conhecimento necessário para a tomada de decisões relacionadas às oportunidades tributárias atuais e os impactos da nova Reforma Tributária.
Profissionais que atuam nas áreas Fiscal, Contábil, Financeira, Jurídica, Administrativa, Auditoria, Societária, Gerencial, Perícia das empresas e outros profissionais envolvidos com o assunto.
1 – Introdução Objetivos do Planejamento Tributário O que não é Planejamento Tributário? Quais tipos de Planejamento Tributário existem? Elisão Fiscal x Evasão Fiscal x Elusão Fiscal 2 – Fundamentos do Direito Tributário Por que pagar Tributos Características do Tributo Quem pode receber o Tributo? Obrigação Tributária Espécies Tributárias Princípios Tributários Imunidades Função do Tributo Elementos do Tributo Espécies Tributárias - Taxa Espécies Tributárias - Impostos da União Espécies Tributárias - Impostos dos Estados Espécies Tributárias - Impostos dos Municípios Espécies Tributárias - Contribuição Espécies Tributárias - Empréstimos Compulsórios Vigência da Lei Tributária Obrigações Tributárias Responsabilidade Tributária Crédito Tributário Solidariedade Situações do Crédito Tributário Administração Tributária Dívida Ativa 3 - Regimes Tributários Aplicáveis no Brasil Lucro Real Introdução Lucro Real Forma de Tributação do Lucro Real Quem deve optar pelo Lucro Real Opção Pelo Lucro Real Adições e Exclusões Prejuízos Fiscais Incentivos Fiscais JCP – Juros sobre Capital Próprio Vantagens e Desvantagens de Lucro Real Anual X Lucro Real Trimestral Distribuição de Lucro Prazo de Recolhimento e código de DARF de IRPJ e CSLL Lucro Presumido Introdução Lucro Presumido Tributos pagos no Lucro Presumido Opção Lucro Presumido Impeditivos para optar pelo Lucro Presumido Regime de Caixa e de Competência Mudança do Regime de Caixa para Competência Percentuais de presunção no Lucro Presumido s/ Atividades no IRPJ Percentuais de presunção no Lucro Presumido s/ Atividades na CSLL Base de Cálculo no Lucro Presumido Alíquota de IRPJ e da CSLL Distribuição de Lucros Prazo de Recolhimento e Código de DARF de IRPJ e CSLL Introdução ao Simples Nacional Conceito de ME e EPP Tributos Pagos e Não Pagos no Simples Impedimentos para optar pelo Simples Nacional CNAEs Impeditivos Sócio de mais de uma Empresa Limites de Receitas para Enquadramento Limite Proporcional no SN Faturamento - Limite de 20% ISS e ICMS - Limites Anexos Cálculo na Prática (Alíquota Efetiva) RBT x RBA RBT12 = Empresa com Menos de 12 meses Alíquota Efetiva no primeiro mês de Atividade Base de Cálculo no Simples Nacional Prazos Legais para optar Lucro Arbitrado Introdução Lucro Arbitrado Tributos pagos no Lucro Arbitrado Opção Lucro Arbitrado Impeditivos para Optar pelo Lucro Presumido Percentuais de Presunção no Lucro Arbitrado s/ Atividades no IRPJ Percentuais de Presunção no Lucro Arbitrado s/ Atividades na CSLL Base de Cálculo no Lucro Arbitrado Alíquota de IRPJ e da CSLL Prazo de Recolhimento e Código de DARF de IRPJ e CSLL 4 – Apuração de PIS e COFINS Introdução de PIS e COFINS e seus Regimes Aplicáveis Regime Cumulativo Regras Gerais da Cumulatividade Fato Gerador e Base de Cálculo Receitas Sujeitas ao Regime de Apuração Cumulativo Alíquota de PIS e COFINS Código e Prazo de Recolhimento Regime Não Cumulativo Regra Gerais da Não Cumulatividade Fato Gerador e Base de Cálculo e Alíquotas Créditos Passives de Aproveitamento Créditos Presumido s/ Estoque Código e Prazo de Recolhimento Quadro Comparativo de Regime Cumulativo x Não Cumulativo 5 – Planejamento Tributário na Prática Como escolher um Regime Tributário - Parte 01 Estudo de Caso comparando os 2 Regimes Tributários no Lucro Real para efeito de IRPJ e CSLL Estudo de Caso comparando os 3 Regimes Tributários para efeito de IRPJ e CSLL Estudo de Caso comparando os 2 Regimes Tributários de PIS e COFINS A Importância da Projeção no Planejamento Tributário 6 – Reforma Tributária Aspectos Gerais Principais Pontos da Reforma Tributária Princípio da Neutralidade do IBS e CBS Fato Gerador, Contribuintes e Hipótese de Incidência Das Hipóteses de Incidência Hipótese de Não Incidência e Imunidades Momento da Ocorrência do Fato Gerador
Contador, Consultor Tributário na área de Imposto de Renda, Contribuições e Impostos Diretos e Legislação Societária. Formação em Ciências Contábeis com ênfase em Controladoria pela FECAP – Fundação Álvares Penteado. Experiência de mais de 27 anos na área Contábil e de Consultoria Tributária, ministrando palestras e treinamentos em diversas entidades em turmas fechadas e também na modalidade In Company.
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Planejamento Tributário 2026 na Prática com Ênfase na Reforma Tributária - Presencial ou EAD ao Vivo Como a Reforma Tributária impactará a sua empresa / Estudos de Casos comparando Regimes Tributários – IRPJ / CSLL / PIS / COFINS
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