Tributação na Construção Civil - Presencial ou EAD Ao Vivo

1 – Tipos de Sociedades - Conceitos
Sociedade em Conta de Participação – SCP
Sociedade de Propósito Específico – SPE
Condomínio
Equiparação de Pessoa Física a Pessoa Jurídica

2 – Construção Civil - Conceitos
O que é Construção Civil, subempreitada, empreitada e administração de obras de construção civil, para fins tributários
Incorporação Imobiliária
Loteamento e Desmembramento
Unidade Imobiliária
Permuta de unidades imobiliárias e dação de imóveis em pagamento

3 – ICMS e IPI na Construção Civil
Diferença de alíquotas de ICMS nas compras de materiais de outros Estados
Transferência/remessa de materiais de obras de construção civil e remessa de máquinas, ferramentas e equipamentos para as obras
Substituição Tributária de ICMS na Construção Civil

4 – ISS na Construção Civil
Retenção de ISS
ISS incidência no local da obra ou no local da contratada
Dedução do valor pago às subempreiteiras e dos materiais aplicados na obra
Base de cálculo quando há aplicação de materiais

5 – INSS na Construção Civil
Serviços sujeitos e não sujeitos à retenção de INSS
Cálculos práticos de retenção de INSS de 3,5% ou 11% nos serviços de mão de obra ou empreita
Pagamentos a Simples Nacional

6 – SEST e SENAT
Como calcular as retenções de 2,5% para o SEST e SENAT nos pagamentos à Pessoa Física (autônomo)?

7 – Retenções na fonte PIS / COFINS / CSLL e IRRF na Construção Civil - Contratante como Responsável ou Contratada como Contribuinte
Cálculo das retenções de IRRF, PIS, COFINS e CSLL na contratação de prestação de serviços ligados à Construção Civil nos pagamentos à PJ com aplicação de materiais ou não.
Cálculo das retenções de IRRF na contratação de prestação de serviços ligados à Construção Civil nos pagamentos à PF com aplicação de materiais ou não

8 – Forma de Tributação na Construção Civil
Incidência de PIS e COFINS cumulativa ou não-cumulativa na Pessoa Jurídica
Tributação no Lucro Real
Tributação no Lucro Presumido
Tributação do Lucro Presumido quando aplicar 8% ou 32%
Construtora - Incorporadora - Loteamento: Tributação pelo Lucro Real ou Presumido, o regime de tributação das receitas é pela competência ou de caixa
RET - Regime Especial de Tributação

9 - Fiscalização Tributária na Construção Civil e Empreendimentos Imobiliários
Falta de retenções de tributos pela contratante
Falta de destaque de retenções de tributos na Nota Fiscal pela Contratada
O fisco pode lacrar os arquivos, armários, cofres, pastas, caixas com documentos ou mesas da empresa sem autorização judicial?
Aspectos principais de fiscalização do Estado (ICMS), do Município (ISS) e da Previdência Social (INSS) nas empresas Construção Civil e Empreendimentos Imobiliários