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Substituição Tributária do ICMS / SP - Presencial ou EAD Ao Vivo

DIFERENCIAL PRODEP: trazer uma visão estratégica e de gestão da Substituição Tributária abordando o conceito jurídico, a contabilização entre outros temas. - Inclui a explicação da escrituração do ICMS recolhido por antecipação e do ressarcimento do ICMS na EFD-ICMS/IPI

  • Data(s) : 3 / Dez / 2021 - 6ª feira
  • Horário : Das 8h30 às 17h30
  • Carga horária : 8h
  • Modalidade : Presencial ou EAD Ao Vivo
  • Perguntas : 30 dias após o curso (até 3 perguntas)
  • Certificado : SIM
Substituição Tributária do ICMS / SP - Presencial ou EAD Ao Vivo

Objetivos

Apresentar os procedimentos relativos à aplicação da Substituição Tributária nas Operações Internas e Interestaduais com Mercadorias, com base na legislação vigente no Estado de São Paulo.

Vantagens do curso

DIFERENCIAL PRODEP:
Trazer uma visão estratégica e de gestão da Substituição Tributária abordando o conceito jurídico, a contabilização entre outros temas.

Indicado a

Profissionais atuantes nas Áreas Fiscal, Contábil, Administrativa, Jurídica, Compras, Vendas ou Informática, e Gestores de Empresas que comercializam mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária e que tenham a necessidade de buscar o direito do seu ressarcimento.

Programa

1 - Conceitos
Substituição Tributária no Ordenamento Jurídico
Formas de Substituição Tributária
Sujeito Passivo por Substituição e Contribuinte Substituído
Produtos sujeitos à Substituição Tributária
Indicação do Código Especificador da Substituição Tributária - CEST
Hipóteses de não aplicação da Substituição Tributária
Vantagens e Desvantagens na visão do fisco e do contribuinte
Inaplicabilidade da Substituição Tributária

2 - Regras Gerais de Cálculo da Substituição Tributária nas Operações Internas
Formação da base de cálculo
- Valor definido por órgão regulador/fabricante
- Margem de valor agregado
Alíquotas
Forma de cálculo
Valor a ser retido e recolhimento

3 - Substituição Tributária nas Operações praticadas por Empresas do Simples Nacional
Forma de cálculo
Valor a ser retido e recolhimento
Contribuinte industrial em escala não relevante
Critérios e procedimentos estabelecidos no Convênio ICMS 142/2018

4 – Emissão de Documentos e Escrituração Fiscal
Informações na NF-e: CFOP, Situação Tributária e CEST
Forma de Escrituração Fiscal na Entrada e na Saída
Ajuste SINIEF 16/20 (será o fim do ICMS-ST)

5 - Substituição Tributária nas Operações Interestaduais
Hipótese de aplicação da Substituição Tributária na operação interestadual
Diferença entre Substituição Tributária e Antecipação
Forma de cálculo da Substituição Tributária nas operações interestaduais
Modificações no cálculo da Substituição Tributária do Diferencial de Alíquota (Convênio ICMS 142/2018)

6 – Recolhimento do ICMS por Antecipação
Condições para o recolhimento do ICMS antecipado
Forma de Cálculo e de recolhimento da antecipação

7 – Contabilização no Contribuinte Substituído e Formação do Preço de venda
Formas de contabilização e Formação do preço de revenda

8 - Procedimentos na devolução da mercadoria adquirida com Substituição Tributária

9 - Ressarcimento do ICMS retido por Substituição
Hipóteses de ressarcimento e de crédito do ICMS da operação própria do Substituto Tributário
Modelo Resumo de Identificação da base legal
Formas de ressarcimento e procedimentos
Escrituração dos valores na EFD – ICMS/IPI
Regime Optativo da Substituição Tributária – ROT-ST

10 – Comentários sobre a Legislação
Análise dos Principais Aspectos
Portal da Substituição Tributária

Instrutor

Davidson Farah

Especialista em Tributos Indiretos, com formação em Ciências Contábeis e Direito. Atuou em Empresa Internacional de Auditoria e em Indústrias do Segmento Farmacêutico, Cosmético, Alimentício e Químico. Atualmente é responsável por Projetos de Ressarcimento do ICMS-ST no Brasil e mediador do grupo: "ICMS -Substituição Tributária" no Linkedin com mais de 6000 integrantes.
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