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Área Contábil / Fiscal
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Apresentar de forma didática os principais conceitos e pontos de destaque da tributação nos diversos segmentos do Agronegócio, oferecendo uma perspectiva dos principais impostos e contribuições, tipos de créditos, benefícios fiscais e instrumentos financeiros na aquisição de títulos de créditos rurais.
CREDITA 16 PONTOS CRC PONTUAÇÃO CRC-SP 2024 - Aud: 16, CMN: 0, ProGP: 16, ProRT: 16, Susep: 0, Perito: 16, PrevicAud: 0, Previc: 0
PONTUAÇÃO CRC-SP 2024 - Aud: 16, CMN: 0, ProGP: 16, ProRT: 16, Susep: 0, Perito: 16, PrevicAud: 0, Previc: 0
Profissionais que atuem nas áreas contábeis, tributárias, financeiras em geral e jurídica, bem como Empresários, Produtores Rurais Pessoas Jurídica, Cooperativas e Cooperados com exercício de função de Consultores Fiscais, Auditores, Gerentes Administrativos e Financeiros.
1 - Classificação Societária Qualificação tributária entre: - Cooperativa - Indústria - Agroindústria - Produtor Rural Pessoa Jurídica e Física Conceito de Produção Rural Rudimentar In Natura 2 - PIS/COFINS PIS/COFINS e Receitas Tributáveis PIS/COFINS e Exportação PIS/COFINS não Cumulatividade e Créditos no Agronegócio PIS/COFINS Alíquota Zero e Suspensões PIS/COFINS e Créditos Presumidos PIS/COFINS e Cooperativismo no PIS/COFINS Reforma Tributária IBS x CBS no PIS/COFINS 3- Reforma Tributária e seus Impactos Alteração do Imposto Indireto para o IVA DUAL Análise legal sobre as principais implicações da não cumulatividade plena Imposto Seletivo e os impactos para o setor agrícola Mudança do controle legislativo de Estado para Pacto Federativo Contribuições Estaduais sobre comercialização de produto agrícola “in natura” Método de cálculo com o IVA DUAL e o Imposto Seletivo 4 – Contribuição Previdenciária (FUNRURAL) e Contribuições a Terceiros: SENAR, INCRA, SESI/SENAI FUNRURAL Tributação na Pessoa Física Tributação na Pessoa Jurídica Empregadora Tributação na Agroindústria Posicionamentos do STF Regime Atual e Influências dos Regimes Anteriores no Atual Contribuições a Terceiros Histórico Legislativo das Contribuições e Carga Tributária Regime Jurídico Vigente para cada Contribuição de Terceiros Inconstitucionalidades Presentes nas Contribuições de Terceiros Ilegalidades Presentes nas Contribuições de Terceiros 5 - ICMS Noções Gerais do ICMS e o Agronegócio Tributação sobre Insumos e as Implicações do Convênio ICMS 100/97 Perdas nos Processos de Comercialização no Reconhecimento de Estoque x Ticket Pesagem Acúmulo de Créditos por Decorrência de Exportações Fundos Estaduais vinculados a comercialização de grãos – Fethab/ Fundems/ Fundersul/ Fundeinfra 6 - Instrumentos Financeiros Aproveitados Créditos Acumulados de ICMS eCred e eCredac Rural Crédito de ICMS para Pagamento de Insumos Regimes Especiais 7 - Títulos de Crédito do Agronegócio - Conceitos Introdutórios Produção - CPR Física e CPR Financeira Comercialização - CDCA nas Promessas de Entrega e/ou Penhor Financiamento - LCA Tributação; Natureza dos Títulos Creditícios; Impactos Contábeis
Graduado em Direito e Ciências Contábeis, Pós-Graduado em Direito Público e licenciatura de docência superior pela USP. Mestre em Direito Tributário e certificado em Academia SAP/MM na Escócia/UK. Atuou como professor do Instituto Nacional de Estudos em Saúde (pós-graduação em Direito Público) e como professor titular de Direito Tributário. Atualmente é professor no MBA de Auditoria Digital e Direito Tributário e MBA Executivo em Negócios, Controladoria e Finanças. Professor convidado da FGV no Curso de MBA em Direito Tributário e Empresarial, com diversos artigos publicados por renomadas universidades do Brasil. No âmbito empresarial, tem grande vivência na prática da Área Fiscal, transitando pelas divisões de Compliance e Planejamento Tributário, e atualmente ocupa cargo de head em indústria química multinacional.
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Principais Conceitos da Tributação no Agronegócio - 16 PT CRC - EAD Ao Vivo Principais conceitos e pontos de destaque da tributação nos diversos segmentos do Agronegócio. Excelente também para In Company!!!! - PONTUAÇÃO CRC - Aud: 16, CMN: 0, ProGP: 16, ProRT: 16, Susep: 0, Perito: 16, PrevicAud: 0, Previc: 0
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