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Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS - Como Operacionalizar - EAD Ao Vivo

Atenção: O curso busca apresentar através de análises e aspectos jurídicos a metodologia operacional da decisão do STF.

  • Data(s) : 15 / Out / 2021 - 6ª feira
  • Horário : Das 8h30 às 17h30
  • Carga horária : 8h
  • Modalidade : EAD Ao Vivo
  • Perguntas : 30 dias após o curso (até 3 perguntas)
  • Certificado : SIM
Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS - Como Operacionalizar - EAD Ao Vivo

Objetivos

O curso será apresentado por 2 instrutores, a primeira parte terá a “Conceituação Jurídico/Tributária”, onde analisaremos os aspectos da Legislação em preparação para a segunda parte, a “Operacionalização e Procedimentos Práticos” objetivando os novos cenários do PIS e COFINS refletidos pela recente decisão do STF e efeitos da EFD Contribuições. Detalharemos as retificações para ajustar débitos anteriores e as informações analíticas no SPED Contribuições.

O DIFERENCIAL

Analisaremos detalhadamente os novos requisitos legais advindos da recente decisão do STF e como poderá se refletir na operacionalização da Escrituração da EFD-Contribuições. Apresentaremos telas reais do SPED Contribuições!!!

Indicado a

Profissionais da Área Fiscal, Contábil, Administradores, Consultores, Analistas e demais profissionais envolvidos com o tema.

Programa

PARTE 1 - CONCEITUAÇÂO JURÍDICO/TRIBUTÁRIA
1 - Histórico do PIS e da COFINS
2 - Conceito de Receita Bruta e Base de Cálculo
3 - Panorama Histórico do Recurso Especial 574.706
4 - Modulação dos Efeitos da Decisão do STF
Decisão "Ex Nunc" com efeitos "Erga Omnes" – Significados e Impactos Parecer da PGFN sobre o Julgamento da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo das Contribuições
5 - ICMS Destacado x Recolhido
Entendendo a Metodologia do Cálculo da Exclusão do Valor do ICMS destacado em Nota Fiscal
Inconstitucionalidade da Solução COSIT 13/2018
Formação de Preço
6 – Impacto da Decisão nos Créditos de PIS e COFINS
Posição da Receita Federal
Interpretação à Luz da Legislação

PARTE 2 – OPERACIONALIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS PRÁTICOS
1 - A Operacionalização da Exclusão do ICMS da BC do PIS/COFINS
Para entender melhor, a EFD Contribuições é formada por blocos de informações, sendo alguns com informação analíticas (Blocos A, C, D e F), onde são informadas as operações por operação (NF a NF, item a item) e outras de fechamento (Bloco M) onde são consolidadas todas as informações para cálculo final do PIS/COFINS
IN RFB 1.911/19 – Guia Prático EFD Contribuições versão 1.35

2 - Procedimentos Práticos
Quais registros na EFD Contribuições serão afetados
Registros do Bloco C
Registros do Bloco D
Reflexos no Bloco M
3 - Lista de Dados por Nota Fiscal de saída / Item a Item – por RPA
Blocos / Registros Analíticos da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS
4 - Retificação entre 16/03/17 a 05/21
Recuperação dos Períodos Anteriores
5 – Exclusões após 05/21 em diante
Exclusões Atuais
6 - Demonstração Prática
Executando a Exclusão do ICMS da BC das contribuições
Diversos registros dos blocos C/D
Reflexos no bloco M

Instrutor

Davidson Farah

Especialista em Tributos Indiretos, com formação em Ciências Contábeis e Direito. Atuou em Empresa Internacional de Auditoria e em Indústrias do Segmento Farmacêutico, Cosmético, Alimentício e Químico. Atualmente é responsável por Projetos de Ressarcimento do ICMS-ST no Brasil e mediador do grupo: "ICMS -Substituição Tributária" no Linkedin com mais de 6000 integrantes.

Walter Mendes Guedes

Formado em Ciências Contábeis, com especialização na área Tributária. Possui grande vivência prática da área, tendo atuado em diversas empresas ocupando cargo de chefia, inclusive desenvolvendo trabalhos de consultoria. Ministra palestras e treinamentos na área fiscal com temas diversos. Atualmente dedica-se a Workshop sobre a implantação da Nota Fiscal Eletrônica, a Escrituração Fiscal Digital e Escrituração Contábil (SPED) em todo o território nacional. Professor de Contabilidade e Impostos há mais de 35 anos.

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