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Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS - Como Operacionalizar - Presencial ou EAD Ao Vivo

Atenção: O curso busca apresentar através de análises e aspectos jurídicos a metodologia operacional da decisão do STF.

  • Data(s) : 20 / Jan / 2022 - 5ª feira
  • Horário : Das 8h30 às 17h
  • Carga horária : 8h
  • Modalidade : Presencial ou EAD Ao Vivo
  • Perguntas : 30 dias após o curso (até 3 perguntas)
  • Certificado : SIM
Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS - Como Operacionalizar - Presencial ou EAD Ao Vivo

Objetivos

O curso será apresentado por 2 instrutores, a primeira parte terá a “Conceituação Jurídico/Tributária”, onde analisaremos os aspectos da Legislação em preparação para a segunda parte, a “Operacionalização e Procedimentos Práticos” objetivando os novos cenários do PIS e COFINS refletidos pela recente decisão do STF e efeitos da EFD Contribuições. Detalharemos as retificações para ajustar débitos anteriores e as informações analíticas no SPED Contribuições.

O DIFERENCIAL

Analisaremos detalhadamente os novos requisitos legais advindos da recente decisão do STF e como poderá se refletir na operacionalização da Escrituração da EFD-Contribuições. Apresentaremos telas reais do SPED Contribuições!!!

Indicado a

Profissionais da Área Fiscal, Contábil, Administradores, Consultores, Analistas e demais profissionais envolvidos com o tema.

Programa

PARTE 1 - CONCEITUAÇÃO JURÍDICO/TRIBUTÁRIA
1 - Histórico do PIS e da COFINS
2 - Conceito de Receita Bruta e Base de Cálculo
3 - Panorama Histórico do Recurso Extraordinário 574.706
4 - Modulação dos Efeitos da Decisão do STF
Decisão "Ex Nunc" com efeitos "Erga Omnes" – Significados e Impactos Parecer da PGFN sobre o Julgamento da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo das Contribuições
5 - ICMS Destacado x Recolhido
Entendendo a Metodologia do Cálculo da Exclusão do Valor do ICMS destacado em Nota Fiscal
Inconstitucionalidade da Solução COSIT 13/2018
Formação de Preço
6 – Impacto da Decisão nos Créditos de PIS e COFINS
Posição da Receita Federal
Interpretação à Luz da Legislação

PARTE 2 – OPERACIONALIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS PRÁTICOS
1 - A Operacionalização da Exclusão do ICMS da BC do PIS/COFINS
Para entender melhor, a EFD Contribuições é formada por blocos de informações, sendo alguns com informação analíticas (Blocos A, C, D e F), onde são informadas as operações por operação (NF a NF, item a item) e outras de fechamento (Bloco M) onde são consolidadas todas as informações para cálculo final do PIS/COFINS
IN RFB 1.911/19 – Guia Prático EFD Contribuições versão 1.35
2 - Procedimentos Práticos
Quais registros na EFD Contribuições serão afetados
Registros do Bloco C
Registros do Bloco D
Reflexos no Bloco M
3 - Lista de Dados por Nota Fiscal de saída / Item a Item – por RPA
Blocos / Registros Analíticos da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS
4 - Retificação entre 16/03/17 a 05/21
Recuperação dos Períodos Anteriores
5 – Exclusões após 05/21 em diante
Exclusões Atuais
6 - Demonstração Prática
Executando a Exclusão do ICMS da BC das Contribuições
Diversos Registros dos Blocos C/D
Reflexos no Bloco M
7 - Procedimento e Demonstração Prática da DCTF
Retificação da DCTF do mês que originou o Crédito
Como deve ser demonstrado o Crédito de PIS e COFINS
8 - PER/DCOMP
Demonstração do Crédito e Ficha Obrigatórias de Preenchimento para Restituição
Demonstração do Crédito e Ficha Obrigatórias de Preenchimento para Compensação
Habilitação do Crédito de Ação transitada e julgada
Demonstração da Compensação do Crédito de Ação transitada e julgada

Instrutor

Marcos Barbosa dos Santos

Contador, Consultor Tributário na área de Imposto de Renda, Contribuições e Impostos Diretos e Legislação Societária. Formação em Ciências Contábeis com ênfase em Controladoria pela FECAP – Fundação Álvares Penteado. Experiência de mais de 25 anos na área Contábil e de Consultoria Tributária, ministrando palestras e treinamentos em diversas entidades em turmas fechadas e também na modalidade In Company.
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