Área RH / Adm. Pessoal

Novos Modelos de Contratos de Trabalho - Promocional - EAD Ao Vivo

As novas Relações de Trabalho - com e sem vínculo trabalhista / Análise de Riscos com base na Reforma Trabalhista

  • Data(s) : 15 / Jul / 2022 - 6ª feira
  • Horário : Das 10h às 17h
  • Carga horária : 6h
  • Modalidade : EAD Ao Vivo
  • Perguntas : 30 dias após o curso (até 3 perguntas)
  • Certificado : SIM
Novos Modelos de Contratos de Trabalho - Promocional - EAD Ao Vivo

OBJETIVOS

Ensinar os procedimentos da terceirização e demais modelos de contratação obedecendo a Legislação Trabalhista.
Mostrar como identificar o se trabalhador tem direitos garantidos pela CLT e caracterizar o trabalhador sem vínculo. Diferenciar trabalhador cooperado, estagiário, aprendiz, representante comercial, eventual e avulso. Como contratar estes trabalhadores e como desenvolver contratos com a melhor gestão dos riscos de passivos trabalhistas, evitando surpresas com orientações que visem evitar o vínculo trabalhista dentro das situações possíveis de contratação de PJ.

DIFERENCIAL PRODEP

Abordaremos as diversas modalidades na Contratação e eventuais riscos, principalmente como mitigar/eliminar o risco de vínculo trabalhista.
Analisaremos as particularidades dos novos Contratos de Trabalho Intermitente, de Representação Comercial, Terceirização e Cooperativismo. Todas as peculiaridades, riscos e vantagens de cada um dos modelos adotados.

INDICADO A

Profissionais da área de Recursos Humanos, Departamento Pessoal, Gestores, Jurídico, Supervisores, Contadores, Chefes de Departamento, Líderes de Equipes, Empresários e demais profissionais que exerçam atividade de Coordenação de Pessoas ou que estejam ligados às Rotinas de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias nas Empresas.

Programa

1 - Conceituação
Identificação do empregado
Situações onde existem vínculos trabalhistas
Elementos da Relação de Emprego
Trabalho realizado por Pessoa Física
Pessoalidade
Não eventualidade
Subordinação
Onerosidade
Alteridade

2 – Modalidades de Contratos
Contrato de Emprego ou Trabalho com Vínculo
Contrato a Prazo Indeterminado
Contrato a Prazo Determinado
Contrato de Trabalho Intermitente
Contratação e Vínculo
Forma de Remuneração
Férias
Convocação
Recusa de Convite ou não Comparecimento após a Aceitação
Tempo à Disposição
Rescisão

3 – Trabalho Autônomo
Requisitos do Serviço Prestado
Como evitar a Configuração do Vínculo Empregatício
Representante Comercial Autônomo
Indenização na Rescisão
Aviso Prévio
Cláusula del credere
Quarentena na contratação de ex empregado

4 - Contratação de PJ
Riscos
Possibilidades e Estratégias de Contratação atendendo a CLT
Eventual / Avulso
Hipóteses que Admitem a Contratação deste Trabalhador

5 - Aprendiz x Estagiário
Diferenças
Contratação Direta e Indireta de Aprendiz

6 – Cooperativas de Trabalho
Conceito de Cooperativa de Trabalho
Fraudes com Cooperativas
Como Prevenir Fraudes
Como Prevenir a Formação do Vínculo Trabalhista
Fraudes Habitualmente Verificadas

7 – Trabalho em Aplicativos - “Uberização”
Recentes Decisões sobre o Vínculo de Trabalho de Trabalhadores que Utilizam Aplicativos

8 - Contratação de Microempreendedores Individuais – MEI
Aspectos Previdenciários e Trabalhistas

9 – Trabalho Terceirizado
Conceito Jurídico de Terceirização
Prestação de Serviços a Terceiros
Terceirização Lícita e Ilícita
Vínculo Empregatício decorrente da Terceirização
Terceirização da Atividade Principal
Deveres e Cuidados do Tomador
Requisitos e Legislação Aplicável a cada Caso
Responsabilidades
Vantagens, Desvantagens e Riscos advindos da opção pela Terceirização de Serviços no Ambiente Empresarial
Equiparação Salarial entre os Empregados da Prestadora e os da Tomadora de Serviços

10 - Trabalho Temporário
Trabalhador Temporário x Prestação de Serviços a Terceiros
Requisitos e Hipóteses ensejadoras do Trabalho Temporário
Responsabilidade da Empresa Tomadora

Rogério Andrade Henriques


Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, Consultor e Instrutor de Cursos Empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária com experiência de 26 anos, sendo 22 como Consultor Jurídico Trabalhista e Previdenciário. Co-autor das obras “eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico”.


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