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Ensinar os procedimentos da terceirização e demais modelos de contratação obedecendo a Legislação Trabalhista. Mostrar como identificar o se trabalhador tem direitos garantidos pela CLT e caracterizar o trabalhador sem vínculo. Diferenciar trabalhador cooperado, estagiário, aprendiz, representante comercial, eventual e avulso. Como contratar estes trabalhadores e como desenvolver contratos com a melhor gestão dos riscos de passivos trabalhistas, evitando surpresas com orientações que visem evitar o vínculo trabalhista dentro das situações possíveis de contratação de PJ.
DIFERENCIAL PRODEP Abordaremos as diversas modalidades na Contratação e eventuais riscos, principalmente como mitigar/eliminar o risco de vínculo trabalhista. Analisaremos as particularidades dos novos Contratos de Trabalho Intermitente, de Representação Comercial, Terceirização e Cooperativismo. Todas as peculiaridades, riscos e vantagens de cada um dos modelos adotados.
Abordaremos as diversas modalidades na Contratação e eventuais riscos, principalmente como mitigar/eliminar o risco de vínculo trabalhista. Analisaremos as particularidades dos novos Contratos de Trabalho Intermitente, de Representação Comercial, Terceirização e Cooperativismo. Todas as peculiaridades, riscos e vantagens de cada um dos modelos adotados.
Profissionais da área de Recursos Humanos, Departamento Pessoal, Gestores, Jurídico, Supervisores, Contadores, Chefes de Departamento, Líderes de Equipes, Empresários e demais profissionais que exerçam atividade de Coordenação de Pessoas ou que estejam ligados às Rotinas de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias nas Empresas.
1 - Conceituação Identificação do empregado Situações onde existem vínculos trabalhistas Elementos da Relação de Emprego Trabalho realizado por Pessoa Física Pessoalidade Não eventualidade Subordinação Onerosidade Alteridade 2 – Modalidades de Contratos Contrato de Emprego ou Trabalho com Vínculo Contrato a Prazo Indeterminado Contrato a Prazo Determinado Contrato de Trabalho Intermitente Contratação e Vínculo Forma de Remuneração Férias Convocação Recusa de Convite ou não Comparecimento após a Aceitação Tempo à Disposição Rescisão 3 – Trabalho Autônomo Requisitos do Serviço Prestado Como evitar a Configuração do Vínculo Empregatício Representante Comercial Autônomo Indenização na Rescisão Aviso Prévio Cláusula del credere Quarentena na contratação de ex empregado 4 - Contratação de PJ Riscos Possibilidades e Estratégias de Contratação atendendo a CLT Eventual / Avulso Hipóteses que Admitem a Contratação deste Trabalhador 5 - Aprendiz x Estagiário Diferenças Contratação Direta e Indireta de Aprendiz 6 – Cooperativas de Trabalho Conceito de Cooperativa de Trabalho Fraudes com Cooperativas Como Prevenir Fraudes Como Prevenir a Formação do Vínculo Trabalhista Fraudes Habitualmente Verificadas 7 – Trabalho em Aplicativos - “Uberização” Recentes Decisões sobre o Vínculo de Trabalho de Trabalhadores que Utilizam Aplicativos 8 - Contratação de Microempreendedores Individuais – MEI Aspectos Previdenciários e Trabalhistas 9 – Trabalho Terceirizado Conceito Jurídico de Terceirização Prestação de Serviços a Terceiros Terceirização Lícita e Ilícita Vínculo Empregatício decorrente da Terceirização Terceirização da Atividade Principal Deveres e Cuidados do Tomador Requisitos e Legislação Aplicável a cada Caso Responsabilidades Vantagens, Desvantagens e Riscos advindos da opção pela Terceirização de Serviços no Ambiente Empresarial Equiparação Salarial entre os Empregados da Prestadora e os da Tomadora de Serviços 10 - Trabalho Temporário Trabalhador Temporário x Prestação de Serviços a Terceiros Requisitos e Hipóteses ensejadoras do Trabalho Temporário Responsabilidade da Empresa Tomadora
Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, Consultor e Instrutor de Cursos Empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária com experiência de 26 anos, sendo 22 como Consultor Jurídico Trabalhista e Previdenciário. Co-autor das obras “eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico”.
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Novos Modelos de Contratos de Trabalho - Promocional - EAD Ao Vivo As novas Relações de Trabalho - com e sem vínculo trabalhista / Análise de Riscos com base na Reforma Trabalhista
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