Área RH / Adm. Pessoal

eSocial – Segurança, Saúde e Meio Ambiente do Trabalho – Promocional – EAD Ao Vivo

Aprimore seu conhecimento no eSocial nas áreas de Segurança e Saúde do Trabalho

  • Data(s) : 13 e 14 / Abril / 2026 - 2ª e 3ª feira
  • Horário : Das 14h às 18h
  • Carga horária : 8h
  • Modalidade : EAD Ao Vivo
  • Perguntas : 30 dias após o curso (até 3 perguntas)
  • Certificado : SIM
eSocial – Segurança, Saúde e Meio Ambiente do Trabalho – Promocional – EAD Ao Vivo

OBJETIVOS

Analisar as informações que serão prestadas no eSocial referentes às áreas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) que serão muito impactadas devido ao enorme volume de informações técnicas que serão exigidas, como informações dos agentes nocivos prejudiciais à saúde e integridade física do trabalhador, adicionais de insalubridade e periculosidade, critérios para a aposentadoria especial e o novo PPP Digital (Perfil Profissiográfico Previdenciário). Também serão abordados a Gestão dos Afastamentos por Incapacidade e a informação correta dos Atestados Médicos no eSocial, bem como a gestão de Riscos Ambientais das Empresas Prestadoras de Serviço.

INDICADO A

Técnicos e Engenheiros de Segurança e Saúde do Trabalho, Administradores de Empresas, Gerentes, Coordenadores, Analistas e Assistentes de Recursos Humanos, profissionais ligados à Área de Saúde Ocupacional. Profissionais já formados da área de Medicina Ocupacional que desejam reciclar-se e/ou aprofundar seus conhecimentos sobre o assunto e todos aqueles que atuam na área de Relações Trabalhistas e Previdenciárias.

Programa

1 - eSocial
Introdução e Importância do Tema

2 - Quais Eventos são Relacionados à SST
Foco no leiaute versão S 1.3 do eSocial
Simplificação dos eventos de SST no eSocial

3 - Riscos Ocupacionais e das Condições Ambientais no Trabalho
Informações dos Fatores de riscos (físicos, químicos, biológicos). Como fica os fatores ergonômicos e mecânicos com a nova estrutura do leiaute do eSocial
Informações dos ambientes de trabalho da empresa
Informações dos Equipamentos de proteção individual e coletivo
Gestão de riscos compartilhada com as empresas prestadoras de serviço – Atenção às informações dos empregados lotados no ambiente do tomador de serviço
Documentos necessários à informação: LTCAT, PPRA (PGR) e PCMSO – Atenção especial para as novas NR’s 1, 7, 9 e 18
Acidentes do Trabalho – Comunicação de acidentes do trabalho – CAT (S-2210)
Caracterização do acidente do trabalho
Tipos de CAT
Informações da exposição de cada trabalhador – Evento S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco
Tabela de fatores de risco
Informações dos Programas e treinamentos – Migração das informações para o arquivo de admissão de empregados

4 - Afastamentos por Incapacidade
Atestados médicos – requisitos e ordem preferencial
Prazo para envio do arquivo de afastamento médico – Atenção especial aos casos de soma de atestados médicos
Informações a respeito do código CID (Código Internacional de Doenças) – Será obrigatória essa informação no eSocial?
Como tratar as alterações de motivos de afastamento – Conversão de auxílio doença previdenciário em acidentário – Prazo para envio da informação e regra do Nexo Técnico Previdenciário (B31 x B91)
Alteração nas datas de retorno do trabalhador – Como tratar no eSocial os pedidos de Prorrogação e recurso administrativo e judicial
Atestados de Saúde Ocupacional – ASO – Regras e Informações no eSocial
Novas regras da NR 7

5 - Adicionais de Insalubridade e Periculosidade
Insalubridade e Periculosidade
Cruzamento das informações com a Folha de Pagamento

6 - Aposentadoria Especial
Caracterização
Custeio da aposentadoria e dos riscos ocupacionais do trabalho: Alíquotas e o adicional para custear as aposentadorias especiais
Enquadramento das alíquotas – Novas regras para informações das alíquotas do RAT (antigo SAT) e também do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)

7 - PPP Digital (Perfil Profissiográfico Previdenciário)
Novas regras para o PPP com a vigência do eSocial Simplificado
Como ficarão as informações de períodos anteriores a vigência do eSocial
Em quais hipóteses será elaborado o PPP
Regras de preenchimento
Descrição das atividades desempenhadas dos trabalhadores – Qualidade das informações e possíveis cruzamentos para outras finalidades trabalhistas

Instrutor

Rogério A. Henriques


Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, Consultor e Instrutor de Cursos Empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária com experiência de 26 anos, sendo 22 como Consultor Jurídico Trabalhista e Previdenciário. Co-autor das obras “eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico”.


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