eSocial - Revisões e Rotinas da Adm. de Pessoal - Presencial ou EAD Ao Vivo

1 - Nova Versão S 1.1
Novos Leiautes
Processos que deverão ser informados
Leiaute e Informações a serem prestadas
Sentenças ou Acordos com Parcelas totalmente indenizatórias devem ser informadas?

2 – Eventos de Processos Trabalhistas
S-2500 – Processo Trabalhista
S-2501 – Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista
S-3500 – Exclusão de Eventos – Processo Trabalhista
S-5501 – Informações Consolidadas de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista
Regras da Tributação Previdenciária sobre Processos Trabalhistas
Parcelamento de pagamento dos processos
Como serão informados os parcelamentos
Regras para discriminação das parcelas e suas competências
Migração da GFIP 650/660 (Processos) para a DCTFWeb
Prazo para o envio dos Arquivos
Tipos de Contrato
Situações que exigem prévio cadastro do vínculo no eSocial ou retificação dos eventos declarados
Unificação de Vínculos
Mudanças de Categorias - Contribuinte Individual para Empregado

3 – O FGTS Digital
Cronograma de implantação
Quem Estará Obrigado
FTGS Digital x SEFIP/GFIP – Transição
eSocial?- Fonte da Base do FGTS Digital
Informações Importantes da Folha Digital do eSocial
Novo Prazo de Vencimento do FGTS – Lei 14.442/2022
Nova Guia de Recolhimento - GRFGTS – Geração das Guias Padrão e Personalizada
Acesso ao Sistema do FGTS Digital
Funcionalidades
Recolhimento via PIX

4 – Revisão eSocial - Processo de Admissão
Prazos para o envio dos Arquivos de Admissão ao eSocial
Documentos Necessários
Admissão Preliminar
Novas Regras para as Informações da CTPS Digital - Alternativa que exigirá uma Gestão de Riscos
Entenda os possíveis efeitos dessa opção
Multas por falta de Registro de Empregados
Falta de atualização - Multas do artigo 29-A e 29-B da CLT
Arquivos de Trabalho sem Vínculo – TSV
Informações dos Estagiários e demais Trabalhadores que prestam Serviço sem Vínculo Empregatício

5 - Revisão eSocial - Gestão de Afastamentos
Quais Afastamentos serão informados obrigatoriamente no eSocial
Quais Afastamentos serão mera opção da Empresa
Afastamentos por Doença e Acidente do Trabalho
Prazos para a informação
Férias
Leituras que o eSocial fará sobre:
- Os fracionamentos de Férias
- Férias “no papel"
- Férias Antecipadas
- Férias Coletivas
- Abono Pecuniário de Férias
Nova Tabela 18 - Afastamentos e Ajustes como leiaute do eSocial
Soma de Atestados Médicos - Atenção ao prazo para envio dos Arquivos
Alteração dos Motivos de Afastamento (B-31 x B-91)
Quando enviar a Retificação
Licença Maternidade - Regras para Informação
Prorrogação, aborto não criminoso, adoção etc

6 – eSocial e SST
Fatores de Riscos - Ambiente x Trabalhador
Equipamentos de Proteção Coletivos (EPC) x Equipamentos de Proteção Individuais (EPI)
Atestados de Saúde Ocupacionais
Quais Tipos de Exames deverão ser Informados
Exames Médicos Ocupacionais
Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP Digital – Obrigatoriedade e Fiscalização a partir de janeiro de 2023
Descrição detalhada das Atividades desempenhadas e demais Informações
Trabalhadores lotados em Estabelecimento de Tomadores de Serviço
Demonstração do Gerenciamento do Ambiente de Trabalho
CAT – Prazo e informações que devem ser prestadas
Empresas que não tenham Fatores de Riscos, Informações a serem Prestadas
Quais Documentos darão Apoio às Informações (LTCAT, PGR, PCMOSO etc)
Atualizados com as disposições da Instrução Normativa INSS 128/2022
PPP no eSocial

7 - Revisão eSocial - eSocial e Folha de Pagamento
Prazo para o envio dos Arquivos da Folha de Pagamento
Apresentação de todos os Eventos relacionados à Folha de Pagamento
Regime de Competência e Regime de Caixa
Hipóteses para a transmissão dos Eventos S-1200 e S-1210
Importância da correta Classificação das Rubricas da Folha e os Indicativos de Tributação
Análise da tabela padrão de rubricas divulgada pelo portal Sped
Eventos da Folha de Pagamento
- Horas Extras
- Atrasos
- Faltas Injustificadas
Eventos ocorridos após o fechamento da Folha de Pagamento
Flexibilidade de lançamento na Folha
Instrução Normativa RFB 2.110/2022 – rendimentos de meses anteriores
Trabalhadores Autônomos e demais Contribuintes Individuais
Informações Complementares da Folha de Pagamento do eSocial
DCTFWeb – Novas regras da Declaração que consolida os Recolhimentos
Informações sobre Processos Trabalhistas - Novas regras a partir de Jan/23
FGTS Digital - Integração da Folha e do eSocial com o Recolhimento do FGTS

8 – Revisão eSocial - Procedimentos nas Rescisões
Informações do Aviso Prévio – Trabalhado ou Indenizado
Evento de Desligamento – Prazo para Envio
Rescisões “Complementares” - Como proceder com Diferenças de Reajustes, Horas Extras, Comissões Pendentes e outros
Reintegração

9 – Revisão eSocial – Eventos Periódicos
S1200 – Remuneração dos empregados
S1210 – Pagamento de Rendimentos do Trabalho e sua importância para o IRRF
IRRF períodos de apuração, regimes por data de pagamento e a consequência na DCTFWeb
S1299 - Fechamento do eSocial
Composição da DCTFWeb