Área RH / Adm. Pessoal

eSocial - Revisões e Rotinas da Adm. de Pessoal - Presencial ou EAD Ao Vivo

CURSO NOVO – Atualização e Revisão Completa do Esocial / Prazos, Obrigatoriedades, Penalidades, Casos Específicos, IRRF na DCTFWeb, Novo GRFGTS, Eventos de Processos Trabalhistas

  • Data(s) : 21 / Junho / 2024 – 6ª feira
  • Horário : Das 8h30 às 17h30
  • Carga horária : 8h
  • Modalidade : Presencial ou EAD Ao Vivo
  • Perguntas : 30 dias após o curso (até 3 perguntas)
  • Certificado : SIM
eSocial - Revisões e Rotinas da Adm. de Pessoal - Presencial ou EAD Ao Vivo

Objetivos

Fazer uma revisão completa aos participantes com orientações relativas aos processos do eSocial (Sistema de Escrituração Digital das obrigações Fiscais, Trabalhistas e Previdenciárias) incluindo as novas informações relacionadas a valores decorrentes de Processos Trabalhistas, Prazos, Obrigatoriedades, Penalidades, IRRF na DCTFWeb etc.
O curso também levará informações sobre o GRFGTS (o FGTS Digital) e a mudança de prazos e formas de recolhimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Indicado a

Assistentes, Coordenadores, Gerentes, Diretores, Gestores, Coordenadores, Chefes de Departamento, Analistas de Recursos Humanos e/ou Departamento Pessoal e demais profissionais ligados à Área de Administração de Pessoal.

Programa

1 - Nova Versão S 1.1
Novos Leiautes
Processos que deverão ser informados
Leiaute e Informações a serem prestadas
Sentenças ou Acordos com Parcelas totalmente indenizatórias devem ser informadas?

2 – Eventos de Processos Trabalhistas
S-2500 – Processo Trabalhista
S-2501 – Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista
S-3500 – Exclusão de Eventos – Processo Trabalhista
S-5501 – Informações Consolidadas de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista
Regras da Tributação Previdenciária sobre Processos Trabalhistas
Parcelamento de pagamento dos processos
Como serão informados os parcelamentos
Regras para discriminação das parcelas e suas competências
Migração da GFIP 650/660 (Processos) para a DCTFWeb
Prazo para o envio dos Arquivos
Tipos de Contrato
Situações que exigem prévio cadastro do vínculo no eSocial ou retificação dos eventos declarados
Unificação de Vínculos
Mudanças de Categorias - Contribuinte Individual para Empregado

3 – O FGTS Digital
Cronograma de implantação
Quem Estará Obrigado
FTGS Digital x SEFIP/GFIP – Transição
eSocial?- Fonte da Base do FGTS Digital
Informações Importantes da Folha Digital do eSocial
Novo Prazo de Vencimento do FGTS – Lei 14.442/2022
Nova Guia de Recolhimento - GRFGTS – Geração das Guias Padrão e Personalizada
Acesso ao Sistema do FGTS Digital
Funcionalidades
Recolhimento via PIX

4 – Revisão eSocial - Processo de Admissão
Prazos para o envio dos Arquivos de Admissão ao eSocial
Documentos Necessários
Admissão Preliminar
Novas Regras para as Informações da CTPS Digital - Alternativa que exigirá uma Gestão de Riscos
Entenda os possíveis efeitos dessa opção
Multas por falta de Registro de Empregados
Falta de atualização - Multas do artigo 29-A e 29-B da CLT
Arquivos de Trabalho sem Vínculo – TSV
Informações dos Estagiários e demais Trabalhadores que prestam Serviço sem Vínculo Empregatício

5 - Revisão eSocial - Gestão de Afastamentos
Quais Afastamentos serão informados obrigatoriamente no eSocial
Quais Afastamentos serão mera opção da Empresa
Afastamentos por Doença e Acidente do Trabalho
Prazos para a informação
Férias
Leituras que o eSocial fará sobre:
- Os fracionamentos de Férias
- Férias “no papel"
- Férias Antecipadas
- Férias Coletivas
- Abono Pecuniário de Férias
Nova Tabela 18 - Afastamentos e Ajustes como leiaute do eSocial
Soma de Atestados Médicos - Atenção ao prazo para envio dos Arquivos
Alteração dos Motivos de Afastamento (B-31 x B-91)
Quando enviar a Retificação
Licença Maternidade - Regras para Informação
Prorrogação, aborto não criminoso, adoção etc

6 – eSocial e SST
Fatores de Riscos - Ambiente x Trabalhador
Equipamentos de Proteção Coletivos (EPC) x Equipamentos de Proteção Individuais (EPI)
Atestados de Saúde Ocupacionais
Quais Tipos de Exames deverão ser Informados
Exames Médicos Ocupacionais
Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP Digital – Obrigatoriedade e Fiscalização a partir de janeiro de 2023
Descrição detalhada das Atividades desempenhadas e demais Informações
Trabalhadores lotados em Estabelecimento de Tomadores de Serviço
Demonstração do Gerenciamento do Ambiente de Trabalho
CAT – Prazo e informações que devem ser prestadas
Empresas que não tenham Fatores de Riscos, Informações a serem Prestadas
Quais Documentos darão Apoio às Informações (LTCAT, PGR, PCMOSO etc)
Atualizados com as disposições da Instrução Normativa INSS 128/2022
PPP no eSocial

7 - Revisão eSocial - eSocial e Folha de Pagamento
Prazo para o envio dos Arquivos da Folha de Pagamento
Apresentação de todos os Eventos relacionados à Folha de Pagamento
Regime de Competência e Regime de Caixa
Hipóteses para a transmissão dos Eventos S-1200 e S-1210
Importância da correta Classificação das Rubricas da Folha e os Indicativos de Tributação
Análise da tabela padrão de rubricas divulgada pelo portal Sped
Eventos da Folha de Pagamento
- Horas Extras
- Atrasos
- Faltas Injustificadas
Eventos ocorridos após o fechamento da Folha de Pagamento
Flexibilidade de lançamento na Folha
Instrução Normativa RFB 2.110/2022 – rendimentos de meses anteriores
Trabalhadores Autônomos e demais Contribuintes Individuais
Informações Complementares da Folha de Pagamento do eSocial
DCTFWeb – Novas regras da Declaração que consolida os Recolhimentos
Informações sobre Processos Trabalhistas - Novas regras a partir de Jan/23
FGTS Digital - Integração da Folha e do eSocial com o Recolhimento do FGTS

8 – Revisão eSocial - Procedimentos nas Rescisões
Informações do Aviso Prévio – Trabalhado ou Indenizado
Evento de Desligamento – Prazo para Envio
Rescisões “Complementares” - Como proceder com Diferenças de Reajustes, Horas Extras, Comissões Pendentes e outros
Reintegração

9 – Revisão eSocial – Eventos Periódicos
S1200 – Remuneração dos empregados
S1210 – Pagamento de Rendimentos do Trabalho e sua importância para o IRRF
IRRF períodos de apuração, regimes por data de pagamento e a consequência na DCTFWeb
S1299 - Fechamento do eSocial
Composição da DCTFWeb

Instrutor

Luis Alberto da Silva Miranda


Formado em Administração de Empresas com especialização na área de Administração de Pessoal, possuindo grande vivência prática na área. Atua como Consultor Trabalhista desenvolvendo trabalhos de racionalização e implantação de sistemas informatizados em gestão de pessoal. Como gestor de Recursos Humanos atua com Consultoria e também em projetos de Terceirização de Administração de Pessoal. Há mais de 25 anos fornece suporte a usuários de softwares da área e oferece treinamentos de diversos temas da Área Trabalhista, Previdenciária e Fundiária, ministrando cursos em diversas cidades do Brasil.


  • Pagar.Me BoletoÀ Vista por R$877,80
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