Departamento Pessoal Intensivo - Promocional - EAD Ao Vivo

1 - Admissão de Empregados
Conceitos de Empregado e Empregador
Trabalhadores Autônomos – riscos de vínculo
Admissão de Empregados – Documentos Necessários

2 - Contratos de Trabalho
Prazo Determinado
Prazo Indeterminado
Prazo Intermitente

3 - Aprendiz e Estagiário
Contrato a prazo determinado e suas modalidades especialmente o contrato de experiência

4 - CPTS Digital
Informações na Admissão de um Empregado

5 - Jornadas de Trabalho
Jornada de Trabalho – Limites diário e semanal
Intervalo para Alimentação e Repouso
- Não Concessão ou Concessão Parcial – Novas Regras
Intervalo entre Jornadas
Intervalos concedidos por Liberalidade do Empregador (café, lanche etc)

6 - Marcação de Ponto
Quando ela é obrigatória
Forma Manual
Forma Mecânica
Forma Eletrônica
Trabalhadores dispensados da Marcação de Ponto

7 - Horas Extras
Percentuais mínimos e cálculos
Apuração das Horas Extras dos empregados
- Mensalistas, Horistas e Comissionistas

8 - Acordos de Compensação de Horas
Banco de Horas e Acordos Simples para compensar dias da semana ou feriados pontes

9 - Trabalho Noturno
Período e Adicional

10 - Descanso Semanal Remunerado (DSR) ou Repouso Semanal Remunerado (RSR)
Trabalho aos Domingos e Feriados
Como Calcular

11 - Salário e Remuneração
Conceitos
Salário Utilidade
- Prestações em Benefícios como Moradia, Educação, Alimentação, Pagamento de Clubes, Veículos etc.
Análise das Seguintes Verbas:
- Prêmio / Gratificação
- Diárias para Viagem
- Ajuda de Custo
- Reembolso de Despesas
- Adicional de Transferência
- Adicional de Periculosidade e Insalubridade
- Irredutibilidade Salarial – Quando o Empregador não pode reduzir o Salário do Empregado
Descontos Salariais – Quais são os Limites
Prejuízo causado pelo Empregado – Quando o Desconto é Legal

12 - Férias
Férias Individuais
Direito - Períodos Aquisitivo e Concessivo
Faltas Injustificadas - Redução do Direito
Férias Proporcionais na Rescisão - Cálculos
Afastamentos no Decorrer do Período Aquisitivo – Serviço Militar, Auxílio Doença, Licença Remunerada
Qual o Momento em que o Empregado pode Gozar as Férias
Aviso de Férias
Fracionamento de Férias
Remuneração das férias
Abono Pecuniário de Férias – Quando o Empregado pode vender parte de suas Férias para a Empresa
Férias Coletivas
Requisitos Legais
Comunicação ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Sindicato
Empregados com menos de 1 (um) ano de trabalho – Como Proceder
Empregados com mais de 1 (um) ano de Trabalho com Férias Vencidas
Empregados com mais de 1 (um) ano de Trabalho sem Férias Vencidas

13 - Décimo Terceiro Salário (13º salário) ou Gratificação Natalina
Direito
Adiantamentos e Pagamentos Finais
Conhecidas como 1º e 2º Parcelas, quando elas devem ser pagas ao Trabalhador
Faltas durante o Mês e a Redução no 13º Salário
Afastamento do Trabalhador durante o Ano, Como Pagar o 13º Salário

14 - Folha de Pagamento
Obrigações Acessórias - Regras
Tributações sobre a Folha de Pagamento – INSS, FGTS e IR
Tributação de INSS – Enquadramento da Empresa conforme a sua Atividade (FPAS)
Contribuições para Custear os Riscos Ambientais do Trabalho (antigo SAT)
Desconto de INSS
Recolhimento do FGTS

15 - Rescisão
Aviso Prévio Proporcional ao Tempo de Serviço
Estabilidades Legais e Convencionais - Situações Impeditivas da Dispensa Sem Justa Causa
Verbas Rescisórias – Prazo para Pagamento
Tipos de Rescisão e suas respectivas Verbas Rescisórias

16 - Benefícios Previdenciários
Auxílio Doença Previdenciário e Acidentário
Pagamento dos primeiros dias de Incapacidade do Trabalhador
Requisitos dos Atestados Médicos e Prazos de Apresentação
Soma de Atestados Médicos - Possibilidades
Aposentadoria por Invalidez - Regras Gerais e suas Consequências no Contrato de Trabalho
Salário Família - Quem tem Direito e Qual o Valor
Salário Maternidade - Quem tem Direito e Qual o Valor
Pagamento por parte da Empresa
Adoção
Prorrogação