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Horário: Das 9 às 13h
Carga horária: 8h
Modalidade: EAD Ao Vivo
Perguntas: 30 dias após o curso (até 3 perguntas)
Certificado: SIM

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OBJETIVOS

Capacitar os participantes sobre a DCTFWeb compreendendo sua estrutura e a exigência de informações de forma detalhada, suas funcionalidades, especialmente a integração das informações prestadas no eSocial e na EFD-REINF.
O curso orienta sobre as rotinas para que os profissionais cumpram essas obrigações com qualidade e rapidez, sem gerar passivos tributários, reclamatórias trabalhistas e autuações indesejáveis, além da nova forma de compensação de valores nos débitos previdenciários por meio do PER/DCOMPWeb, trazendo possiblidades de compensação em outras entidades e demais tributos administrados pela RFB.
Abordaremos ainda o Novo Cronograma de implantação da DCTFWeb - Informações sobre a nova forma de compensação de valores nos débitos previdenciários por meio do PER/DCOMPWeb, inclusive com as possibilidades de compensação em outras entidades e demais tributos administrados pelo Receita Federal do Brasil, nos temos da Lei nº 13.670/2018.

Programa

1 - DCTFWeb
Conceituação
Regas Gerais
IN RFB 2005/2021

2 - Cruzamento de Informações
eSocial x EFD-Reinf x DCTFWeb

3 – A DCTFWeb não confere com o meu Sistema
O que pode ter acontecido?
Cases: Alguns possíveis erros que podem afetar a geração das Contribuições
Previdenciárias

4 – Tipos de DCTFWeb
Mensal, Anual, Diária e Sem Movimento

5 – Quais Contribuições serão declaradas na Nova Obrigação

6 – Geração das Guias de Recolhimento
GPS ou DARF?

7 – Dedução de Salário Família e Salário Maternidade

8 – Suspensão e Compensação das Contribuições Previdenciárias
Atenção para as vinculações dos Créditos na DCTFWeb
Empresas Sem Movimento
Prazo de Envio e quem será o Responsável
Multas pela Falta da Entrega ou Informações Incorretas

9 – Informações do eSocial que serão identificadas pela DCTFWeb
Folha de Pagamento
Classificação das Rubricas da Folha de Pagamento e a Apuração pela DCTFWeb
Fim da GFIP/SEFIP – transição com o eSocial e a DCTFWeb
Fechamento e Reabertura da Folha do eSocial e os efeitos na DCTFWeb
Informações de Pagamentos a Autônomos – Atenção ao Fato Gerador
Informações da EFD-Reinf que serão lidas pela DCTFWeb
Retenções de INSS nas Notas Fiscais
Prazo de Envio e o Fato Gerador
Como será gerada a Guia com os Valores das Retenções dos Prestadores de Serviços

10 – Maior Gestão das Informações dos Departamentos
Fiscal, Contratos e Contábil

11 – Desoneração da Folha de Pagamento
Como será a informação e quando a empresa não precisará mais fazer o Bloco “P” da EFD – Contribuições

12 - Créditos de Compensação – DCOMPWeb x DCTFWeb
Funcionalidade para abater os valores de compensação na Guia de Recolhimento (DARF SENDA)

13 - FGTS – Digital
Entrada em vigor – Cronograma
Quem está obrigado
FGTS Digital x SEFIP/GFIP – Transição
eSocial – fonte da base do FGTS Digital – Informações Importantes da Folha Digital do eSocial
Novo Prazo de Vencimento do FGTS – Lei 14.442/2022
Nova Guia de Recolhimento - Geração das Guias Padrão e Personalizada
Acesso ao Sistema do FGTS Digital
Funcionalidades
Recolhimento via PIX

INDICADO A

Profissionais que atuam nas áreas do Departamento Pessoal, Fiscal, Contábil, Financeira, Jurídica, Administrativa, Auditoria, Comercial, TI, RH (Depto Pessoal) das empresas e outros profissionais envolvidos com o assunto.

Instrutor

Rogério A. Henriques

Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, Consultor e Instrutor de Cursos Empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária com experiência de 26 anos, sendo 22 como Consultor Jurídico Trabalhista e Previdenciário. Co-autor das obras “eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico”.

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