Atualização da Legislação Trabalhista e Previdenciária – 8h - Promocional – EAD Ao Vivo

1 - eSocial Versão 1.3 - Folha de Pagamento – Novas Regras
Regras gerais sobre a obrigação acessória da folha de pagamento
Novas regras previstas na Instrução Normativa RFB nº 2.110/2022 e Portaria MTP nº 4.198/2022 – Lançamento de valores de meses anteriores na folha
Fim da DIRF anual e as informações no evento S-1210. Regimes de competência e de Caixa (S-1200 x 1210)
DIRF mensal a partir de janeiro de 2025. Atenção às informações complementares do Imposto de Renda
Novas regras para a DCTFWeb – alteração do prazo de entrega para 2025 e a forma de gerar a guia de recolhimento das contribuições previdenciárias
Desoneração da Folha de pagamento - Reoneração gradual da folha de pagamento – novas regras transitórias para 2025, 2026 e 2027. Impactos na folha do eSocial e na EFD-Reinf
eConsignado – Novas regras trazidas pela Medida Provisória nº 1.292/2025

2 - Gestão de Jornada de Trabalho
Trabalhos aos Domingos e Feriados
Autorização e regras para escalas de folga aos domingos
pagamento em dobro acumulado com horas extras semanais – Atenção às novas decisões do TST
Relação das atividades previamente autorizadas a trabalhar aos domingos e feriados
Comércio - Alteração de Trabalho aos Feriados – Novas Regras a partir de 2025

3 - Riscos Psicossociais
Novas regras para monitoramento dos riscos psicossociais na Norma Regulamentadora nº 1 (GRO/PGR) a partir de maio de 2025
Quais os riscos psicossociais?
Serão informados ao eSocial?
Além do assédio moral e sexual quais outras situações podem ser caracterizadas como riscos psicossociais

4 - eSocial – Informações de Processos Trabalhistas
Novos Eventos de Processos Trabalhistas
Apresentação da Versão S 1.3
Quais processos deverão ser informados?
Sentenças ou acordos com parcelas totalmente indenizatórias devem ser informadas?
Regras da tributação Previdenciária sobre processo trabalhista
Discriminação das parcelas e suas competências
Migração da GFIP 650/660 para a DCTFWeb
Prazo para o envio dos arquivos
Tipos de contrato
Situações que exigem prévio cadastro do vínculo no eSocial ou retificação dos eventos declarados

5 - Relações Sindicais
Documentos Coletivos – Validade das Cláusulas – Tema 1046 do STF
Contribuições Sindicais – (Sindical, Assistencial e Confederativa)
Novo Posicionamento do STF – Tema 935 a respeito da Contribuição Assistencial

6 - Gestão dos afastamentos por incapacidade e os aspectos trabalhistas e previdenciários
Atestados médicos: Requisitos para a sua apresentação: validade e prazo – Novas regras da Resolução CFM 2.381/2024
Atestacfm - Nova plataforma de emissão de atestados criada pelo Resolução CFM nº 2382/2024 – Previsão de entrada em vigor e comentários à judicialização do tema
Como tratar os casos de consultas, acompanhamento, fisioterapia e outros
Identificação do diagnóstico – quais os limites para a exigência do Código Internacional de Doenças – CID no Atestado Médico eSocial e o preenchimento das informações dos atestados médicos
Empregada gestante - Amamentação x Prorrogação da licença maternidade
Atividades insalubres – Entendimento do STF a respeito das empregadas gestantes e lactantes
Ausências justificadas ao trabalho para acompanhamento da gravidez, acompanhamento de filho ou em casos de prevenção ao câncer
Atestados médicos fracionados - Como tratar os casos de apresentação de mais de um atestado médico quando não há o CID
Ordem preferencial dos atestados médicos. Médico do Trabalho x Médico particular
Benefícios por Incapacidade:
Auxílio por incapacidade temporária para trabalho (auxílio doença) previdenciário e acidentário (B31/B91)
Período de incapacidade do atestado menor que a data da perícia - qual procedimento adotar?
Trabalhador deseja voltar ao trabalho antes da alta programada do INSS – O que fazer nesse caso?
Exame médico ocupacional de retorno ao trabalho – Em quais situações ele é obrigatório
Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho (Invalidez)
Limbo previdenciário: Perícia INSS x Médico do trabalho – Quando caracteriza o limbo? Como evitar a sua caracterização e quais os riscos
Conceito de acidente do Trabalho
Emissão da CAT – Tipo do acidente - Inicial, óbito ou reabertura
Doença do trabalho e doença
Nexo técnico Previdenciário – Tipos e caracterização
Conversão de B31 em B91
Contestação do Nexo Técnico Previdenciário e seus efeitos
Monitorando dos afastamentos dos trabalhadores - Consultas ao portal da Previdência
Efeitos dos afastamentos no contrato de trabalho: Suspensão, interrupção, estabilidade no emprego e indenizações
Informações no eSocial sobre o FAP 2025