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Retenções de INSS na Prestação de Serviços e Recuperação de Créditos Previdenciários - Promocional - EAD Ao Vivo

Apuração e Análise de Créditos Previdenciários / O Caminho Formal Para a Recuperação

  • Data(s) : 23 e 24 / Setembro / 2025 - 3ª e 4ª feira
  • Horário : Das 9h às 13h
  • Carga horária : 8h
  • Modalidade : EAD Ao Vivo
  • Perguntas : 30 dias após o curso (até 3 perguntas)
  • Certificado : SIM
Retenções de INSS na Prestação de Serviços e Recuperação de Créditos Previdenciários - Promocional - EAD Ao Vivo

OBJETIVOS

Orientar os participantes a não apenas compreender a fundo a Legislação e os Procedimentos Práticos relativos às Retenções Previdenciárias que incidem na Prestação de Serviços. Além disso, o curso possibilitará a correta identificação, apuração e recuperação de créditos previdenciários, um diferencial estratégico para qualquer negócio.
Ensinaremos a analisar verbas e situações em que possam existir Créditos Previdenciários, bem como as Obrigações Acessórias relacionadas (EFD-REINF e a DCTFWeb) de forma eficiente, bem como a navegar pelos trâmites necessários para Restituição, Reembolso e Compensação de valores de Contribuições Previdenciárias que foram pagos de forma indevida. Ao final, os participantes estarão aptos a aplicar esse conhecimento no dia a dia, transformando a gestão previdenciária de um custo em uma oportunidade de otimização fiscal.

INDICADO A

Profissionais das Áreas de Departamento Pessoal, Contabilidade, Fiscal, Administrativa, Auditoria e Jurídica, Gestores e Líderes de todos os níveis, Compliance, Empresários e demais interessados que desejam entender melhor as complexidades das retenções de INSS e as oportunidades de recuperação de valores, impactando diretamente a saúde financeira e a conformidade legal de suas operações ou aprimorar seus conhecimentos em Tributação e Retenção Previdenciária, bem como Gestão e Recuperação de Créditos.

Programa

1 - Retenções Previdenciárias na Prestação de Serviços – Dominando a Base, Conceitos Essenciais e a Prática

2 - Fundamentos da Obrigação Principal da Retenção Previdenciária na Prestação de Serviços
INSS - IN RFB 2.110/2022
Retenção Previdenciária de 11%
Retenção Previdenciária 3,5%

3 - Conceitos-chave para a aplicação da Retenção Previdenciária na Prestação de Serviços
Cessão de mão de obra
Empreitada
Obra total e parcial

4 - Serviços Sujeitos à Retenção Previdenciária na Prestação de Serviços
Cenários de Dispensa da Retenção Previdenciária na Prestação de Serviços
Empresas optantes pelo Simples Nacional – exceto Anexo IV
Outras situações de dispensa conforme a Legislação vigente

5 - Base de Cálculo da Retenção Previdenciária sobre a Prestação de Serviços e as Deduções Permitidas
Regras quanto à base de cálculo da Retenção Previdenciária
Deduções da base de cálculo da Retenção Previdenciária (fornecimento de material e/ou equipamento, parcelas não discriminadas no contrato...)

6 - Destaque da Retenção Previdenciária em Documentos Fiscais

7 - Recolhimento do Valor Retido

8 - Responsabilidades da Contratada e da Contratante
Responsabilidades da Contratada
Responsabilidades da Contratante
Particularidades para Órgãos Públicos e Autarquias

9 - Retenção Previdenciária na Prestação de Serviços em Condições Especiais

10. Responsabilidade Subsidiária e Solidária quanto à Retenção Previdenciária

11. Integração com o Documento de Arrecadação e Compensação dos Valores da Retenção
EFD-REINF - Evento R-2010 - Serviços Tomados
EFD-REINF - Evento R-2020 - Serviços Prestados
Dedução via DCTFWeb

12 - Apuração e Análise de Créditos Previdenciários
Enxergando Oportunidades Financeiras e de Gestão e Diagnóstico de Créditos Previdenciários
Ferramentas e Estratégias

13 - Contribuições Previdenciárias na Prestação de Serviços
Revisão Essencial e Alíquotas

14 - Como Apurar os Créditos Previdenciários
Oportunidades de Recuperação

15 - Metodologias de Apuração e Validação de Créditos

16 - Obrigações Acessórias – Garantindo a Conformidade e Evitando Riscos

17 - Ajustes em Declarações e Obrigações Acessórias

18 - Prescrição do Crédito Previdenciário – Base Legal

19 - Processos de Compensação, Restituição e Reembolso – O Caminho Formal Para a Recuperação

20 - Trâmites Procedimentais e Administrativos para Recuperação de Créditos

21 - Regras de Compensações Cruzadas e Seus Limites

22 - Considerações Essenciais sobre Processos Judiciais

Instrutor

Pablo Gomes do Nascimento

Advogado, Mestrando em Direito e Políticas Públicas, Especialista em Direito e Processo do Trabalho, Especialista em Direito Constitucional, Compliance, LGPD e Práticas Trabalhistas, Bacharel em Ciências Contábeis. Supervisor Técnico da Consultoria Trabalhista e Previdenciária. É professor em cursos relacionados à Legislação Trabalhista e Previdenciária, Compliance Trabalhista, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Departamento Pessoal, Gestão de Pessoas, Recursos Humanos entre outros temas da área.
  • Asaas - BoletoÀ Vista por R$540,00
  • Asaas - CréditoÀ Vista por R$540,00
    • 2x de R$270,00 (R$540,00)
    3x de R$180,00 (R$540,00)