Rotinas Depto. Pessoal - Presencial ou EAD Ao Vivo

1 – Hierarquia das Leis Trabalhistas
Leis que regem o Trabalho na Constituição de Federal
História e Necessidade da CLT
Normas Regulamentadoras de Segurança do Trabalho
Surgimento da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho)
CCT por Região e Atividades
Tipos de CCT (Convenção Coletiva de Trabalho)
Reforma Trabalhista e as Obrigatoriedades das Contribuições aos Sindicatos (Sindical, Assistencial e outras)
Regulamentos Internos
Jurisprudências e Analogias
Instruções Normativas
Portarias, Súmulas e Decretos

2 - Rotinas de Admissão
Tipos de Contrato de Trabalho – Particularidades
Contratos Determinados e Indeterminados
Contratação de Empregado
Contratos de Experiência - Prazos e Multas
Registro na CTPS Digital
Descontos de Contribuições Sindicais (Novas Regras)
Condições para Vínculo Empregatício
Eventos de Admissão ao eSocial, (Inicial e Preliminar)
Dependentes - Salário Família – Imposto de Renda
Benefícios Obrigatórios e/ou Opcionais – Vale Transporte e demais
Adicionais de Insalubridade, Periculosidade, Permanência, Transferência, Sobre Aviso etc
PIS - CAGED

3 - Jornada de Trabalho
Tipos de Jornada de Trabalho
Obrigação de Controle de Ponto
Administração de Espelhos de Ponto
Acordo de Compensação de Horas
Acordo de Prorrogação de Horas
Conversão de Horas Sexagesimais para Centesimais e Vice e Versa
Horas Extras, Horas Noturnas e Adicional Noturno
O que é e como Calcular DSR de Horas Extras e Noturnas
Redução da Hora Noturna
Intervalo entre Jornadas de Trabalho
Escalas de Revezamento 12x 36 e outras
Períodos de Descanso - Banco de Horas
Faltas/Atrasos - Descontos do DSR
Cálculos de todos os Eventos de Jornada de Trabalho
Novos Métodos para Registro e Tratamento de Ponto
Tolerância de Atrasos e Horas Extras

4 - Férias
Período Aquisitivo
Período Concessivo
Período de Férias
Abono Pecuniário - Adicional 1/3 de Férias
Comunicação das Férias - Perda de Direito de Férias
Evento ao eSocial de Férias
Férias Coletivas / Variáveis e Médias
Cálculos dos Vencimentos e Descontos das Férias

5 - 13º Salário
Direito - Adiantamento - Pagamento 1ª e 2ª Parcelas
13º Salário Variável e Médias
13º Salário nos Afastamentos
Efeitos do Aviso Prévio Indenizado
13º Salário e o eSocial
Incidência
Cálculos dos Vencimentos e Descontos do 13º salário

6 - Rotinas da Folha de Pagamento
Verbas Incidentes: Salário, Adicionais, Abonos, Prêmios, Comissões, PLR etc
Salário Família
Tipos de Empregados
Cálculos das Verbas da Folha de Pagamento
Tabelas: IRRF - INSS - FGTS
Tabela de Incidências
Tributação na Folha de Pagamento (INSS, IRRF, FGTS), Cálculos
Eventos de Folha no eSocial
Eventos S-1200, S-1210 e S-1299 do eSocial
Obrigações e Vencimentos
Cálculos Completos dos Vencimentos e Descontos da Folha de Pagamento
O que é Provisão de Férias e 13º Salário

7 - Rescisão Contratual
Comunicação
Direitos do Empregado
Cálculos
Aviso Prévio
Lei 12506/2011 – Aviso Prévio Proporcional ao Tempo de Serviço
Formas de Rescisão de Contrato de Trabalho e suas Particularidades
Estabilidades e Afastamentos
Novas Particularidade dos Arts. 477, 479 e 482 (Prazos para Rescisão, Homologação, Justa Causa)
Modelos de Rescisões com todas as Rubricas a Pagar
Verbas de Férias e 13º Salário Indenizadas na RCT
Art. 484-A – Rescisão Consensual (Acordo)
Direitos de FGTS (Mês e Desligamento) nas RCTs
Direitos à Saque do FGTS nas Rescisões
Seguro Desemprego
Eventos de Desligamentos ao eSocial
Cálculos de Rescisão de Contrato de Trabalho
Homologação

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