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Rescisão de Contratos de Trabalho e Cálculos - Presencial ou EAD Ao Vivo

Incluindo todos os Cálculos de Rescisão de Contratos de Trabalho / Atualizado com a Reforma Trabalhista, eSocial e MPs posteriores.

  • Data(s) : 13 / Set / 2025 - Sábado
  • Horário : Das 8h30 às 17h30
  • Carga horária : 8 horas
  • Modalidade : Presencial ou EAD Ao Vivo
  • Perguntas : 30 dias após o curso (até 3 perguntas)
  • Certificado : SIM
Rescisão de Contratos de Trabalho e Cálculos - Presencial ou EAD Ao Vivo

Objetivos

Conhecer todos os Cálculos e tipos de Rescisão de Contratos de Trabalho, bem como a correta aplicação da CLT e Convenções Coletivas, visando diminuir passivos trabalhistas e reduzir custos.
Transmitir entendimentos necessários após a finalização da Rescisão de Contato de Trabalho, para, através do Novo FGTS, gerar as guias de GRFGTS e da nova DCTFWeb, concluindo a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (INSS).
Abordar a nova modalidade de Crédito do Trabalhador em Carteira Assinado (eConsignado ou Empréstimo CLT do Governo Federal). Formas de concessão, atualizações das empresas com a medida em rotinas de Folha de Pagamento e FGTS, riscos ao empregador e etc.)

Indicado a

Coordenadores, Analistas, Assistentes, Auxiliares, Estagiários, outros profissionais do Departamento Pessoal, Recursos Humanos e demais envolvidos no assunto.

Programa

1 – Análise Funcional de Desligamento
Análises Internas para Demissões
Planejamento para Demissões - Melhores Datas e Ocasiões
Estabilidades – Todas Existentes
Cálculos de Estabilidades
Reposição de Empregados
Planos de Demissões Voluntárias
Demissões “em massa” e a Reforma Trabalhista

2 – Rescisões
O que é a Rescisão de Contrato de Trabalho
Todos os Tipos de Rescisão de Contrato de Trabalho
Nova modalidade de Rescisão por Acordo, prevista na Reforma Trabalhista
Rescisão Indireta
Motivos para Rescisão por Justa Causa (cuidados e dicas)
Aviso Prévio
Aviso Prévio Especial
Novo Aviso Prévio – Lei 12.506/2011
Incidências Previdenciárias nas Verbas Rescisões e de Indenização
Prazos de Pagamento
Termo de Rescisão de Contrato de trabalho
Evento S2299 do eSocial - e suas funcionalidades e impactos no FGTS do demitido

3 - Cálculos de Rescisão
Todos os Tipos

4 – Caixa Econômica Federal / FGTS e Ministério do Trabalho
Seguro Desemprego – Valores e Direitos
Formulário do Seguro Desemprego
Incidências para FGTS nas Verbas, Rescisões e de Indenização
Nova GRFGTS, com a Implantação das Novas Obrigações (eSocial/DCTFWeb)
Multa do saldo do FGTS (Art. 18 - Lei do FGTS - Lei 8036/90)
Os 3 Modelos para Inclusão do saldo pra fins rescisórios no FGTS Digital
Necessidade de Homologação
Documentos necessários para Homologação

5 - eConsignado (Programa Crédito do Trabalhador) ou Empréstimo CLT do Governo Federal
Bancos Conveniados
Tempo Disponível para o Empréstimo
Empréstimo CLT
Quem tem Direito
Aonde solicitar Empréstimo
Descontos das Parcelas
Limite de Solicitações
Garantias de Pagamento do Empréstimo
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Migração do Empréstimo Consignado para a Nova Modalidade de Crédito
Migração CDC para Credito do Trabalhador CLT
Como ficam as rescisões e o FGTS dos demitidos com Empréstimo firmados
Possibilidades de Quitação

6 - Caso Prático
Simulando um Desligamento
Elaboração de uma Rescisão de Contrato

Instrutor

Luis Alberto da Silva Miranda

Formado em Administração de Empresas com especialização na área de Administração de Pessoal, possuindo grande vivência prática na área. Atua como Consultor Trabalhista desenvolvendo trabalhos de racionalização e implantação de sistemas informatizados em gestão de pessoal. Como gestor de Recursos Humanos atua com Consultoria e também em projetos de Terceirização de Administração de Pessoal. Há mais de 20 anos fornece suporte a usuários de softwares da área e oferece treinamentos de diversos temas da Área Trabalhista, Previdenciária e Fundiária, ministrando cursos em diversas cidades do Brasil.
  • Asaas - BoletoÀ Vista por R$940,50
  • Asaas - CréditoÀ Vista por R$990,00
    • 2x de R$495,00 (R$990,00)
    3x de R$330,00 (R$990,00)
    4x de R$247,50 (R$990,00)
    5x de R$198,00 (R$990,00)
    6x de R$165,00 (R$990,00)
    7x de R$144,31 (R$1.010,20)
    8x de R$128,91 (R$1.031,25)
    9x de R$117,02 (R$1.053,19)
    10x de R$107,61 (R$1.076,09)
    11x de R$100,00 (R$1.100,00)
    12x de R$93,75 (R$1.125,00)