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Orientar os participantes sobre as regras do Direito de Trabalho relacionadas à Jornada do Trabalho. Entender os impactos da duração do Período do Trabalho nas Relações de Emprego, especialmente quanto à sua Gestão, Organização e Controle visando a redução dos riscos de passivos trabalhistas por parte dos Empregadores.
Profissionais da área de Recursos Humanos, Departamento Pessoal, Gestores, Supervisores, Contadores, Chefes de Departamento, Líderes de Equipes e demais Profissionais que exercem atividades de Coordenação de Pessoas ou que estejam ligados às Rotinas de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias nas Empresas.
1 - A Legislação Trabalhista e a Jornada de Trabalho Limites Legais de Duração do Trabalho Duração x Horário de Trabalho 2 - Horas Suplementares Compensação e Prorrogação Cálculos de Horas Extras - Insalubres - Perigosas - Noturnas - Com Comissionamentos Casos de Força Maior Caracterização e Possibilidades de Extrapolação da Jornada Banco de Horas Novas Modalidades de Banco de Horas - Anual - Semestral - Mensal 3 - Disposições Sobre a Novíssima MP 1.046/2021 Banco de Horas Saldo negativo pode ser descontado? Tempo à Disposição O que deve ser considerado efetivamente na Duração do Trabalho 4 - Fim do Quadro de Horário Estabelecimentos Obrigados a Adotar o Controle de Ponto Regras e Disposições Legais 5 - Controle de Ponto Modalidades - Manual - Mecânica - Eletrônica - Eletrônica Alternativa - Marcação por Exceção - Por meio de Aplicativos - Utilização de Celulares - Localização - Reconhecimento Facial etc. 6 - Espelho de Ponto Obrigatoriedade ou não da Assinatura do Empregado 7 - Marcação de Ponto Registro Randômico Registro Britânico 8 - Limites de Tolerância nos Registros de Ponto Gestão de Pessoas e Conscientização dos Trabalhadores Precauções para Evitar o Pagamento de “Horas Extras” Não Produtivas 9 - Intervalo para Alimentação e Repouso Regras e Possibilidade de Redução Registra ou não o Ponto no Intervalo? Intervalo entre Jornadas do Artigo 66 da CLT Natureza do Pagamento da Supressão do Intervalo Intrajornada Natureza do Pagamento da Supressão do Intervalo Interjornada 10 - Normas Coletivas de Trabalho Poder Normatizador do Controle de Horário 11 - Trabalhadores Dispensados da Marcação de Ponto Análise do Art. 62 da CLT e os seus Riscos Tratamentos sobre o Gerente e do Teletrabalho 12 - Home Office x Teletrabalho? Horas “in itinere” Essa questão está resolvida após a Reforma Trabalhista de 2017? 13 - Viagens a Serviço da Empresa Limites para Início e Término da Contagem do Tempo à Disposição Espera em Aeroportos Tempo de Viagem Chegada ao Local de Destino Repouso em Locais Fora da Residência Sobreaviso e Prontidão – Caracterização 14 - Grupos de Mensagens WhatsApp Telegram etc Limites e Riscos 15 - Gestão do Tratamento do Ponto Ausências Justificadas e Abonadas Fechamento de Ponto Impactos na Folha de Pagamento e o Regime de Competência 16 - Repouso Semanal Remunerado – RSR Regras para Trabalho aos Domingos e Feriados Perda do Direito ao RSR Pagamento em Dobro do Repouso Semanal Remunerado 17 - Escalas de Trabalho 5x1, 6x1, 5x2, 4x2 Escala de Folgas x Duração do Trabalho – Limites Jornada Noturna – Regras Hora do Relógio x Hora Noturna Conversão da Hora do Relógio para a Hora Noturna para uma Correta Gestão da Duração do Trabalho
Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, Consultor e Instrutor de Cursos Empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária com experiência de 26 anos, sendo 22 como Consultor Jurídico Trabalhista e Previdenciário. Co-autor das obras “eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico”.
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