Área RH / Adm. Pessoal

Gestão de Jornada de Trabalho - Promocional - EAD Ao Vivo

Aspectos Operacionais para Redução de Passivos Trabalhistas

  • Data(s) : Consulte
  • Horário : Consulte
  • Carga horária : 6h
  • Modalidade : EAD Ao Vivo
  • Perguntas : 30 dias após o curso (até 3 perguntas)
  • Certificado : SIM
Gestão de Jornada de Trabalho - Promocional - EAD Ao Vivo

OBJETIVOS

Orientar os participantes sobre as regras do Direito de Trabalho relacionadas à Jornada do Trabalho. Entender os impactos da duração do Período do Trabalho nas Relações de Emprego, especialmente quanto à sua Gestão, Organização e Controle visando a redução dos riscos de passivos trabalhistas por parte dos Empregadores.

INDICADO A

Profissionais da área de Recursos Humanos, Departamento Pessoal, Gestores, Supervisores, Contadores, Chefes de Departamento, Líderes de Equipes e demais Profissionais que exercem atividades de Coordenação de Pessoas ou que estejam ligados às Rotinas de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias nas Empresas.

Programa

1 - A Legislação Trabalhista e a Jornada de Trabalho
Limites Legais de Duração do Trabalho
Duração x Horário de Trabalho

2 - Horas Suplementares
Compensação e Prorrogação
Cálculos de Horas Extras
- Insalubres
- Perigosas
- Noturnas
- Com Comissionamentos
Casos de Força Maior
Caracterização e Possibilidades de Extrapolação da Jornada
Banco de Horas
Novas Modalidades de Banco de Horas
- Anual
- Semestral
- Mensal

3 - Disposições Sobre a Novíssima MP 1.046/2021
Banco de Horas
Saldo negativo pode ser descontado?
Tempo à Disposição
O que deve ser considerado efetivamente na Duração do Trabalho

4 - Fim do Quadro de Horário
Estabelecimentos Obrigados a Adotar o Controle de Ponto
Regras e Disposições Legais

5 - Controle de Ponto
Modalidades
- Manual
- Mecânica
- Eletrônica
- Eletrônica Alternativa
- Marcação por Exceção
- Por meio de Aplicativos
- Utilização de Celulares
- Localização
- Reconhecimento Facial etc.

6 - Espelho de Ponto
Obrigatoriedade ou não da Assinatura do Empregado

7 - Marcação de Ponto
Registro Randômico
Registro Britânico

8 - Limites de Tolerância nos Registros de Ponto
Gestão de Pessoas e Conscientização dos Trabalhadores
Precauções para Evitar o Pagamento de “Horas Extras” Não Produtivas

9 - Intervalo para Alimentação e Repouso
Regras e Possibilidade de Redução
Registra ou não o Ponto no Intervalo?
Intervalo entre Jornadas do Artigo 66 da CLT
Natureza do Pagamento da Supressão do Intervalo Intrajornada
Natureza do Pagamento da Supressão do Intervalo Interjornada

10 - Normas Coletivas de Trabalho
Poder Normatizador do Controle de Horário

11 - Trabalhadores Dispensados da Marcação de Ponto
Análise do Art. 62 da CLT e os seus Riscos
Tratamentos sobre o Gerente e do Teletrabalho

12 - Home Office x Teletrabalho?
Horas “in itinere”
Essa questão está resolvida após a Reforma Trabalhista de 2017?

13 - Viagens a Serviço da Empresa
Limites para Início e Término da Contagem do Tempo à Disposição
Espera em Aeroportos
Tempo de Viagem
Chegada ao Local de Destino
Repouso em Locais Fora da Residência
Sobreaviso e Prontidão – Caracterização

14 - Grupos de Mensagens
WhatsApp
Telegram etc
Limites e Riscos

15 - Gestão do Tratamento do Ponto
Ausências Justificadas e Abonadas
Fechamento de Ponto
Impactos na Folha de Pagamento e o Regime de Competência

16 - Repouso Semanal Remunerado – RSR
Regras para Trabalho aos Domingos e Feriados
Perda do Direito ao RSR
Pagamento em Dobro do Repouso Semanal Remunerado

17 - Escalas de Trabalho
5x1, 6x1, 5x2, 4x2
Escala de Folgas x Duração do Trabalho – Limites
Jornada Noturna – Regras
Hora do Relógio x Hora Noturna
Conversão da Hora do Relógio para a Hora Noturna para uma Correta Gestão da Duração do Trabalho


Rogério Andrade Henriques


Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, Consultor e Instrutor de Cursos Empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária com experiência de 26 anos, sendo 22 como Consultor Jurídico Trabalhista e Previdenciário. Co-autor das obras “eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico”.


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