Diferencial
Comentários sobre a apuração do ICMS relativo ao diferencial de alíquotas nas operações interestaduais destinadas a não contribuintes, atendendo à EC 87/2015. - Condições para Créditos do PIS / COFINS
PONTUAÇÃO CRC-SP -
Aud: 16, Perito: 16, CMN: 0, Susep: 0, PrevicAud: 0, ProGP: 16, ProRT: 16, Previc: 0
Programa
1 - Introdução
Uso do Código Fiscal de Operações e Prestações – CFOP nas Entradas
Uso dos Códigos de Situação Tributária do ICMS, IPI, PIS e COFINS
Isenção, Diferimento, Suspensão, Não Incidência
Preenchimento Colunas Isentas / Não Tributadas e Outras
Uso Correto do CFOP x CST X NCM
2 - Condições para o Crédito do ICMS
Não Cumulatividade do ICMS
Condições para o Crédito do ICMS
Classificação das Mercadorias
Regularidade de Documentação Fiscal Recebida
Requisitos para o Crédito na Aquisição de:
- Insumos
- Bens do Ativo Permanente
- Energia Elétrica, Combustível e Serviço de Comunicação e Serviços de Transporte
Devolução
Procedimento de Cálculo do Diferencial de Alíquota nas Entradas de Bens destinadas ao Uso e Consumo
Outros Créditos, Vedação ao Crédito, Estorno dos Créditos
3 - Condições para o Crédito do IPI
Não Cumulatividade do IPI
Créditos Básicos do IPI
Créditos por Devolução
Requisitos para o Crédito do IPI
Anulação dos Créditos
4 - Condições para o Crédito do PIS e da COFINS
Lucro Presumido e Lucro Real
Regimes Cumulativo e Não Cumulativo
Produtos Monofásicos
Alíquota Zero
Direito ao Crédito
Receitas Tributadas e Não Tributadas
Energia Elétrica
Imobilizado
Aluguel de Imóveis e Máquinas
Demais Créditos
5 - Análise de Operações Fiscais
Classificação das Entradas e Indicação do Código Fiscal de Operação e Prestação – CFOP
Avaliação das Condições para Crédito do ICMS, IPI, PIS e COFINS
Análise da Escrituração de Documentos de Entradas e de Saídas
6 - Apuração e Recolhimento do IPI
Análise das Situações que Determinam Ajustes
Simulação da Apuração de IPI
Comentários sobre o Prazo de Recolhimento e a Forma de Preenchimento do DARF
7 - Apuração e Recolhimento do ICMS
Análise das Situações que Determinam Ajustes
Simulação da Apuração de ICMS
Comentários sobre o Prazo de Recolhimento e a Forma de Preenchimento da DARE
Comentários sobre a Forma de Apuração do ICMS Relativo à Diferença entre as Alíquotas nas Operações Interestaduais destinadas a Não Contribuintes
Comentários sobre a Apuração Centralizada
8 - Apuração do PIS e da COFINS
Simulação da Apuração do PIS e da COFINS
Códigos de Recolhimento para Cumulativo e Não Cumulativo
Prazo de Recolhimento
