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Analisar e compreender as causas de dissolução parcial e total das sociedades empresárias, os procedimentos extrajudiciais e judiciais da dissolução e liquidação societária, demonstrando as hipóteses em que ocorre a dissolução parcial ou total das sociedades empresárias, bem como demonstrar a forma como ocorre a sua liquidação, especialmente a apuração de haveres dos sócios - que representa uma das principais causas de litígios societários no Judiciário -, visando apontar soluções para prevenir que no futuro a sociedade e os sócios não tenham problemas no pagamento ou recebimento de haveres, de forma que o processo de dissolução e liquidação aconteça de forma justa e sem afetar a atividade empresarial e a sociedade. O curso tem ainda como foco apresentar os direitos e as responsabilidades do sócio que se desliga da sociedade com relação às obrigações da sociedade e o procedimento da ação de dissolução parcial das sociedades estabelecidos pelo novo Código de Processo Civil.
Empresários, Administradores, Sócios de Sociedades Empresárias, Controllers, Contadores e Advogados, além de todos os demais envolvidos ou interessados com o tema.
1 - O Direito de Empresa no Código Civil de 2002 2 - Empresa, Empresário e Estabelecimento Empresarial 3 - Sociedade Empresária 4 - Classificação das Sociedades 5 - Tipos Societários no Direito Brasileiro 6 - Dissolução Societária – Sociedades Limitadas 7 - Dissolução Parcial Hipóteses de Dissolução Parcial Resolução Consensual Morte de Sócio Retirada Recesso Exclusão Judicial de Sócio Exclusão Extrajudicial Exclusão Extrajudicial do Sócio Remisso Exclusão Extrajudicial de Pleno Direito Exclusão Extrajudicial por Justa Causa Liquidação da Quota do Sócio Excluído Apuração de Haveres do Sócio Excluído – A apuração do valor da empresa para pagamento das quotas do sócio retirante. Valor Patrimonial Contábil, Valor Patrimonial Real, Valuation Métodos de Apuração do Valor da Sociedade - Valuation Responsabilidade do sócio que se desliga pelas obrigações da sociedade Responsabilidades dos herdeiros Responsabilidade do ex-sócio por débitos fiscais 8 - Dissolução Total Dissolução Total Extrajudicial Dissolução Total Judicial 9 - Liquidação Procedimento da Liquidação da Sociedade Competência do Liquidante Deveres do Liquidante 10 - Liquidação Judicial 11 - O princípio da Preservação da Empresa na Jurisprudência 12 - Aspectos Processuais da Dissolução Judicial Parcial e Total no novo CPC Tutelas de Urgência Cautelares em ações de dissolução parcial de sociedades de acordo com o novo Código de Processo Civil 13 - Dissolução, Liquidação e Extinção nas Sociedades Anônimas – Aspectos Gerais
Graduado em Direito, Especialista em Direito Tributário, Direito Empresarial e Direito Societário, com Extensão em Estratégias Societárias e Planejamento Sucessório pela FGV-Law. Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB – ESA/OAB, em cursos na área do Direito Societário e do Curso de M&A em Finanças e Administração de Grandes Fortunas da UFG – Universidade Federal de Goiás. Integrante de Conselhos Fiscais em empresas de médio e grande portes.
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Dissolução e Liquidação de Sociedades Empresárias e Apuração de Haveres - Promocional - EAD Ao Vivo Visando apontar soluções para prevenir que a sociedade e os sócios não tenham problemas no pagamento ou recebimento de haveres e que o processo de dissolução e liquidação aconteça de forma justa e sem afetar a atividade empresarial e a sociedade
Visando apontar soluções para prevenir que a sociedade e os sócios não tenham problemas no pagamento ou recebimento de haveres e que o processo de dissolução e liquidação aconteça de forma justa e sem afetar a atividade empresarial e a sociedade
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