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Gestão de Contratos - Promocional - EAD Ao Vivo

Privados e Públicos - Gestão e Fiscalização de Contratos na Administração Pública (de Acordo com a Nova Lei de Licitações)

  • Data(s) : 20 e 21 / Maio / 2024 - 2ª e 3ª feira
  • Horário : Das 9h às 13h
  • Carga horária : 8h
  • Modalidade : EAD Ao Vivo
  • Perguntas : 30 dias após o curso (até 3 perguntas)
  • Certificado : SIM
Gestão de Contratos - Promocional - EAD Ao Vivo

OBJETIVOS

Demonstrar aos participantes os procedimentos que devem ser adotados em relação à celebração de contratos nas esferas Privada e Pública, desde a sua celebração até a execução e fiscalização dos mesmos.

INDICADO A

Empresários, Advogados, Contadores, Administradores, Servidores Públicos e demais interessados no estudo de Contratos Privados e Administrativos.

Programa

1 – Gestão de Contratos Privados Empresariais
Introdução
Breve Histórico dos Contratos
Considerações sobre o Contrato
A função social dos Contratos
Formação dos Contratos
Conceito e Classificação dos Contratos
Princípios Fundamentais
Evicção
Revisão Contratual
Extinção dos Contratos
Contratos em Espécie
Troca (ou Permuta)
Doação
Locação
Empréstimo
Prestação de Serviços
Compra e Venda Mercantil
Franquia Empresarial
Contratos Intelectuais
Contratos de Colaboração
Outros contratos relevantes

2 - Gestão e Fiscalização de Contratos na Administração Pública (de Acordo com a Nova Lei de Licitações)
Noções básicas sobre os Contratos Administrativos
Formas e Obrigatoriedades dos Contratos
A Publicidade como Eficácia Contratual, Alteração Contratual, o Reequilíbrio Econômico-Financeiro
Descumprimento Contratual
Cumprimentos do Objeto e do Prazo
Recebimentos do Objeto e Pagamento
Direitos e Obrigações do Contratado
Responsabilidades do Contratado
A Importância da Fiscalização dos Contratos na Administração Pública, Fundamento Legal e Obrigatoriedade
A Fiscalização dos Contratos Administrativos
Perfil do Fiscal
Atribuições do Agente Fiscalizador
A Nomeação do Agente Fiscalizador
A Gestão e a Fiscalização dos Contratos Terceirizados
Conceito de Gestão e Fiscalização
A Importância das Atribuições dos Fiscais
Gestores e Contratada na Execução dos Contratos Terceirizados
Verificações Obrigatórias do Gestor ou Fiscal do Contrato nos Termos Contratuais

Instrutor

Diego Bisi Almada

Advogado, pós-graduado em Direito Tributário, Corporativo e Compliance com MBA em Direito Empresarial. Mestrando em Direito Político e Econômico e Direito Empresarial. Professor de Cursos de Graduação e Pós-graduação. Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial, Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP. Ex-coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP. Coordenador de Cursos de Pós-graduação. Autor de Artigos Científicos, inclusive em Congressos Internacionais e de Livros Jurídicos.
  • Pagar.Me BoletoÀ Vista por R$440,00
  • Pagar.Me CréditoÀ Vista por R$440,00
    • 2x de R$220,00 (R$440,00)
    3x de R$146,67 (R$440,00)