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Apresentar aos participantes uma visão geral do Direito Societário, mostrando os conceitos da Teoria Geral do Direito Societário, bem como os tipos societários existentes no Direito Brasileiro, especialmente os mais utilizados: Sociedade Simples, Sociedades Limitada e Sociedade Anônima, demonstrando as consequências da constituição de uma sociedade e da escolha do tipo societário, propiciando aos profissionais ferramentas teóricas para atuar na Área de Constituição e Dissolução de Sociedades, prevenção de conflitos entre sócios ou acionistas, na defesa dos sócios e administradores, quando chamados a responder pelas obrigações sociais e litígios societários.
Advogados e Contadores que pretendam adquirir ou ampliar seus conhecimentos em Direito Societário, Contadores e Sócios, além de todos os demais envolvidos ou interessados com o tema.
PARTE 1 - Teoria Geral do Direito Societário 1 – Empresa, Empresário e Estabelecimento Empresarial 2 – Aviamento 3 – Ponto Comercial 4 – Alienação do Estabelecimento Empresarial: Trespasse 5 – Pessoas no Código Civil Brasileiro de 2002 6 – Pessoas Jurídicas no Código Civil Brasileiro 7 – Pessoas Jurídicas de Direito Privado – Espécies 8 – Personalidade Jurídica 9 – Efeitos da Personalização 10 – Desconsideração da Personalidade Jurídica 11 – Sociedade 12– Capital Social 13 –Capital Social Subscrito x Capital Social Integralizado 14 – Capital Social x Patrimônio 15 - Aumento e Redução do Capital Social 16 – Sociedade entre Cônjuges 17 – Classificação das Sociedades Sociedades Simples x Sociedades Empresárias Sociedades de Pessoas e de Capital Sociedades Contratuais e Institucionais Sociedades de Responsabilidade Ilimitada, Mista e Limitada PARTE 2 – Constituição das Sociedades Contratuais: Contrato e Registro 1 – Contrato Social – Conceito 2 – Contrato Social – Natureza 3 – Requisitos do Contrato Social Requisitos Gerais Requisitos Específicos 4 – Pressupostos de Existência 5 – Cláusulas Essenciais 6 – Cláusulas Acidentais 7 – Formalidades do Contrato Social 8 – Registro PARTE 3 – Tipos Societários no Código Civil 1 – Sociedade em Comum: Visão Geral 2 – Sociedade em Conta de Participação: Visão Geral 3 - Sociedade Simples Conceito Legislação Aplicável Ato Constitutivo Obrigações dos Sócios Direitos dos Sócios Quotas Cessão de Quotas Responsabilidade dos Sócios Deliberações Sociais Administração Teoria Ultra Vires Responsabilidade dos Administradores Liquidação a Pedido do Credor de Sócio Resolução Pagamento das quotas 4 – Sociedade em Nome Coletivo: Visão Geral 5 – Sociedade em Comandita Simples 6 - Sociedade Limitada Definição Características Legislação Aplicável Constituição Contrato Social Requisitos do Contrato Social Cláusulas Essenciais Cláusulas Acidentais Quotas Administração Administração Plúrima Eleição e Nomeação dos Administradores Destituição dos Administradores Responsabilidade dos Administradores Deliberações Quóruns de Deliberação Assembleia de Sócios Reunião de Sócios Direito de Retirada Exclusão de Sócios PARTE 4 – Dissolução e Liquidação das Sociedades 1 – Dissolução 2 - Dissolução Parcial 3 – Dissolução Total Dissolução Total Extrajudicial Dissolução Total Judicial 4 – Liquidação PARTE 5 - Sociedades por Ações 1 – Espécies de Sociedades por Ações 2 – Sociedade em Comandita por Ações – Visão Geral 3 – Sociedade Anônima Classificação das Sociedades Anônimas Mercado de Capitais/CVM/Mercado de Balcão Constituição da Sociedade Anônima Capital Social – Redução e Aumento do Capital Social Ações O Valor das Ações Classificação das Ações 4 – Valores Mobiliários 5 – Órgãos Societários Assembleia Geral Conselho de Administração Conselho Fiscal Diretoria 6 – Resultados Sociais Reservas Dividendos Juros sobre o Capital Próprio 7 – Responsabilidade dos Sócios pelas Deliberações Sociais 8 – Deveres e Responsabilidade dos Administradores 9 - Fiscalização da Administração pelos Sócios 10 - Poder de Controle e Relações Societárias 11 – Acordo de Acionistas 12 – Dissolução e Liquidação da Sociedade Anônima
Graduado em Direito, Especialista em Direito Tributário, Direito Empresarial e Direito Societário, com Extensão em Estratégias Societárias e Planejamento Sucessório pela FGV-Law. Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB – ESA/OAB, em cursos na área do Direito Societário e do Curso de M&A em Finanças e Administração de Grandes Fortunas da UFG – Universidade Federal de Goiás. Integrante de Conselhos Fiscais em empresas de médio e grande portes.
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Direito Societário Aplicado – Promocional – EAD ao Vivo Conceitos da Teoria Geral do Direito Societário / Sociedade Simples, Sociedades Limitada e Sociedade Anônima
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