Tributação na Construção Civil - 8 PT CRC - Presencial ou EAD Ao Vivo

ICMS - PIS - COFINS - CSLL - IRPJ - CSLL e suas devidas retenções (INSS - SEST - SENAT - ISS e IRRF) - PONTUAÇÃO CRC-SP - Aud: 8, Perito: 8, CMN: 0, Susep: 0, PrevicAud: 0, ProGP: 8, ProRT: 8, Previc: 0

Data(s): 14 / Agosto / 2026 - 6ª feira
Horário: Das 8h30 às 17h30
Carga horária: 8h
Modalidade: Presencial ou EAD Ao Vivo
Perguntas: 30 dias após o curso (até 3 perguntas)
Certificado: SIM

5% desconto no boleto à vista

Em até 6x sem acréscimo

6x de R$175,00

Data(s) 14 / Agosto / 2026 - 6ª feira
Horário Das 8h30 às 17h30
Carga horária 8h
Modalidade Presencial ou EAD Ao Vivo
Perguntas 30 dias após o curso (até 3 perguntas)
Certificado SIM

6x de R$175,00

Data(s) 14 / Agosto / 2026 - 6ª feira
Horário Das 8h30 às 17h30
Carga horária 8h
Modalidade Presencial ou EAD Ao Vivo
Perguntas 30 dias após o curso (até 3 perguntas)
Certificado SIM

Objetivos

Apresentar através de cálculos práticos, os tributos incidentes na fonte calculados pela Contratante de serviços de Construção Civil, bem como orientar os tributos que incidem na Contratada. Orientação tributária sobre os pagamentos da contratante feitos à PJ e à PF e nos recebimentos (da contratada) de contratos de construção civil, engenharia, instalação ou locação de máquinas e equipamentos, transferências de materiais de construção, ferramentas para as obras de construção civil, etc. e quais tributos incidem nessas operações (Fiscalização, Substituição Tributária e Responsabilidade Solidária), PIS e COFINS cumulativo e não cumulativo na construção civil Lucro Real e Lucro Presumido.

CREDITA 8 PONTOS CRC

PONTUAÇÃO CRC-SP - Aud: 8, Perito: 8, CMN: 8, Susep: 8, PrevicAud: 8, ProGP: 8, ProRT: 8, Previc: 8

Programa

1 – Tipos de Sociedades - Conceitos
Sociedade em Conta de Participação – SCP
Sociedade de Propósito Específico – SPE
Condomínio
Equiparação de Pessoa Física a Pessoa Jurídica

2 – Construção Civil - Conceitos
O que é Construção Civil, subempreitada, empreitada e administração de obras de construção civil, para fins tributários
Incorporação Imobiliária
Loteamento e Desmembramento
Unidade Imobiliária
Permuta de unidades imobiliárias e dação de imóveis em pagamento

3 – ICMS e IPI na Construção Civil
Diferença de alíquotas de ICMS nas compras de materiais de outros Estados
Transferência/remessa de materiais de obras de construção civil e remessa de máquinas, ferramentas e equipamentos para as obras
Substituição Tributária de ICMS na Construção Civil

4 – ISS na Construção Civil
Retenção de ISS
ISS incidência no local da obra ou no local da contratada
Dedução do valor pago às subempreiteiras e dos materiais aplicados na obra
Base de cálculo quando há aplicação de materiais

5 – INSS na Construção Civil
Serviços sujeitos e não sujeitos à retenção de INSS
Cálculos práticos de retenção de INSS de 3,5% ou 11% nos serviços de mão de obra ou empreita
Pagamentos a Simples Nacional

6 – SEST e SENAT
Como calcular as retenções de 2,5% para o SEST e SENAT nos pagamentos à Pessoa Física (autônomo)?

7 – Retenções na fonte PIS / COFINS / CSLL e IRRF na Construção Civil - Contratante como Responsável ou Contratada como Contribuinte
Cálculo das retenções de IRRF, PIS, COFINS e CSLL na contratação de prestação de serviços ligados à Construção Civil nos pagamentos à PJ com aplicação de materiais ou não.
Cálculo das retenções de IRRF na contratação de prestação de serviços ligados à Construção Civil nos pagamentos à PF com aplicação de materiais ou não

8 – Forma de Tributação na Construção Civil
Incidência de PIS e COFINS cumulativa ou não-cumulativa na Pessoa Jurídica
Tributação no Lucro Real
Tributação no Lucro Presumido
Tributação do Lucro Presumido quando aplicar 8% ou 32%
Construtora - Incorporadora - Loteamento: Tributação pelo Lucro Real ou Presumido, o regime de tributação das receitas é pela competência ou de caixa
RET - Regime Especial de Tributação

9 - Fiscalização Tributária na Construção Civil e Empreendimentos Imobiliários
Falta de retenções de tributos pela contratante
Falta de destaque de retenções de tributos na Nota Fiscal pela Contratada
O fisco pode lacrar os arquivos, armários, cofres, pastas, caixas com documentos ou mesas da empresa sem autorização judicial?
Aspectos principais de fiscalização do Estado (ICMS), do Município (ISS) e da Previdência Social (INSS) nas empresas Construção Civil e Empreendimentos Imobiliários

Indicado a

Responsáveis por Escritórios e Assessoria Contábil, Fiscal e Tributária, Empresários, Contadores, Consultores Fiscais, Auditores, Advogados Tributaristas, Controllers, Gerentes Administrativos e Financeiros, Supervisores e Encarregados das áreas Contábil e Fiscal ligados a operações de Construção Civil.

Instrutor

Marcos Barbosa dos Santos

Contador, Consultor Tributário na área de Imposto de Renda, Contribuições e Impostos Diretos e Legislação Societária. Formação em Ciências Contábeis com ênfase em Controladoria pela FECAP – Fundação Álvares Penteado. Experiência de mais de 25 anos na área Contábil e de Consultoria Tributária, ministrando palestras e treinamentos em diversas entidades em turmas fechadas e também na modalidade In Company.