Publicada nova versão do Manual da DCTFWeb A versão atualizada está disponível desde o dia 28 de março (março/2024), com várias atualizações, em especial a inclusão dos tributos recebidos da origem Reinf RET – série R-4000 – que anteriormente eram declarados na DCTF PGD. 8 abril, 2024 Por Portal SPED - www.gov.br 0 Comentários Continuar lendo...
Adiamento - Revisão do conjunto de versões de protocolos TLS na EFD-Reinf O portal SPED da RFB informa em 15/01/24 que está suspensa a revisão do conjunto de versões de protocolos TLS na EFD-Reinf. 16 janeiro, 2024 Por Portal SPED - http://sped.rfb.gov.br 0 Comentários Continuar lendo...
Transferência de créditos nas remessas interestaduais - estabelecimentos do mesmo titular. Publicada Nota Orientativa que descreve, de forma provisória, o procedimento de emissão e escrituração de documentos fiscais nas remessas interestaduais de bens e mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade, em decorrência da decisão do STF na ADC 49. 8 dezembro, 2023 Por Portal SPED - http://sped.rfb.gov.br 14 Comentários Continuar lendo...
Publicada a versão 3.1.6 do Guia Prático da EFD ICMS IPI Publicada no dia 04/12/2023 a nova versão 3.1.6 do Guia Prático e a Nota Técnica 2023.001 v1.2 com vigência a partir de janeiro/2024, com alterações. 4 dezembro, 2023 Por Portal SPED - receita.fazenda.gov.br 14 Comentários Continuar lendo...
Alterado o cronograma de implantação do FGTS Digital: MARÇO/2024 Atendendo solicitação de diversas instituições patronais, que solicitaram mais prazo para realizar testes no sistema e ajustes em processos internos, a Secretaria de Inspeção do Trabalho prorrogou a entrada em produção do FGTS Digital para o dia 01/03/2024. 11 novembro, 2023 Por Publicado no DOU o edital SIT 004/2023 14 Comentários Continuar lendo...
